TRF2 - 5049883-55.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2022 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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19/09/2022 12:39
Recebidos os autos do STJ
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03/08/2022 12:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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02/08/2022 20:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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02/08/2022 20:38
Juntada de Certidão
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29/07/2022 15:18
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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28/07/2022 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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28/07/2022 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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25/07/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/07/2022 20:15
Recurso Especial Admitido
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21/06/2022 18:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/06/2022 18:32
Juntada de Certidão
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21/06/2022 17:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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21/06/2022 17:13
Juntada de Certidão
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21/06/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/04/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 14:49
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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28/04/2022 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/04/2022 13:15
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5049883-55.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SERVICECLEAN FORNECEDORA DE MATERIAIS E PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:51
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 240
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24/03/2022 16:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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14/03/2022 15:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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14/03/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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25/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/02/2022 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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11/02/2022 11:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/01/2022 18:46
Lavrada Certidão
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17/12/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/12/2021<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
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15/12/2021 18:59
Juntada de Certidão
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15/12/2021 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/12/2021 17:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192
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15/12/2021 11:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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25/11/2021 16:40
Processo Reativado - Novo Julgamento
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25/11/2021 16:40
Recebidos os autos - RJRIOEF08 -> TRF2
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10/12/2020 23:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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10/12/2020 23:51
Trânsito em Julgado - Data: 09/12/2020
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09/12/2020 22:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
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20/11/2020 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
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19/11/2020 19:00
Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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19/11/2020 19:00
Juntada - Julgamento
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16/11/2020 11:58
Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
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04/11/2020 00:26
Lavrada Certidão
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21/10/2020 04:02
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2020<br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00:00</b>
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19/10/2020 12:05
Juntada de Certidão
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19/10/2020 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/10/2020 11:39
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2020 13:00</b><br>Sequencial: 44
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16/10/2020 15:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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06/10/2020 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2022
Ultima Atualização
19/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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