TRF2 - 5014210-44.2019.4.02.5001

04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03F para ESVITJE04F) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

12/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/09/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/09/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

02/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2023 18:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/08/2023 18:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

31/08/2023 18:49

Alterado o assunto processual

30/08/2023 16:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

30/08/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/08/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/07/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/07/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/07/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 22:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023 16:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023 00:00

Intimação

16/06/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 428

31/05/2023 16:39

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/05/2023 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

31/05/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 49

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/05/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

08/05/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2023 07:40

Julgado procedente em parte o pedido

04/05/2023 13:59

Conclusos para julgamento

04/05/2023 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 03/05/2023 23:15:32)

03/05/2023 12:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO DE DEUS PEREIRA - EXCLUÍDA

03/04/2023 17:36

Decisão interlocutória

19/03/2023 10:13

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2023 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/01/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023 20:57

Ato ordinatório praticado

19/12/2022 11:56

Juntada de Petição

02/07/2020 10:35

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

02/07/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

01/07/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

29/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

26/06/2020 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

23/06/2020 07:34

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

19/06/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/06/2020 12:39

Despacho/Decisão - de Expediente

18/06/2020 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/06/2020 19:02

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

16/06/2020 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/06/2020 20:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020 11:00

Juntada de Petição

07/05/2020 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

24/04/2020 07:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

20/04/2020 22:28

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/04/2020 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

03/04/2020 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/04/2020 16:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/04/2020 15:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2020 15:03

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/04/2020 22:40

Juntada de Petição

23/07/2019 11:39

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

23/07/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

18/07/2019 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/07/2019 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/07/2019 12:50

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/07/2019 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/07/2019 12:04

Distribuído por sorteio