TRF2 - 5007874-09.2019.4.02.5103

1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JARBAS NASCIMENTO DA SILVA

CPF *57.***.*34-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

  • 07/11/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 15:41

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5076058-63.2023.4.02.9666/TRF (LEONARDO LIMA ESPINOSA)

  • 31/10/2023 14:26

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5076057-78.2023.4.02.9666/TRF (JARBAS NASCIMENTO DA SILVA)

  • 28/09/2023 13:57

    Baixa Definitiva

  • 28/09/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-69 processada no TRF2 com o no. 50760586320234029666/TRF (LEONARDO LIMA ESPINOSA)

  • 28/09/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*48-69 processada no TRF2 com o no. 50760577820234029666/TRF (JARBAS NASCIMENTO DA SILVA)

  • 26/09/2023 21:12

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*48-69

  • 26/09/2023 13:21

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

  • 26/09/2023 13:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 26/09/2023 06:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

  • 26/09/2023 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 25/09/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

  • 25/09/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

  • 25/09/2023 09:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

  • 23/09/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/09/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/09/2023 20:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 23/09/2023 20:33

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*48-69

  • 15/09/2023 14:43

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03

  • 03/09/2023 18:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

  • 25/08/2023 18:35

    Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT

  • 25/08/2023 18:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/08/2023 13:19

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 08:32

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJCAM03

  • 10/08/2023 08:32

    Transitado em Julgado - Data: 10/08/2023

  • 10/08/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153

  • 07/08/2023 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 19/07/2023 07:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 18/07/2023 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

  • 18/07/2023 19:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 14/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 12:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 12/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 04/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 04/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

  • 26/06/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

  • 26/06/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 26/06/2023 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 07:04

    Determinada a intimação

  • 24/06/2023 06:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 06:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2023 06:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 12/05/2023 14:09

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G01

  • 12/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

  • 11/05/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 11/05/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

  • 10/05/2023 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 09/05/2023 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 09/05/2023 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 09/05/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 12:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 12:32

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 09/05/2023 11:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 09:59

    Recebidos os autos - TNU

  • 30/03/2022 13:47

    Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

  • 29/03/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 13/03/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 13/03/2022 19:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 09/03/2022 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 22:17

    Decisão interlocutória

  • 09/03/2022 19:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/03/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 18/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 05/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 27/01/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 26/01/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/01/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 26/01/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/01/2022 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 17/01/2022 17:26

    Juntada de Petição

  • 04/01/2022 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 09/11/2021 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 14:17

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 24/08/2021 15:49

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/08/2021 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 03/08/2021 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/07/2021 20:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 12/07/2021 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2021 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/07/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 12/07/2021 13:15

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

  • 10/07/2021 02:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 08/07/2021 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 27/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 22/06/2021 09:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 22/06/2021 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/06/2021 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 17/06/2021 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2021 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2021 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/06/2021 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/06/2021 17:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2021 02:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 14/06/2021 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 10/06/2021 01:50

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 06/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 70

  • 01/06/2021 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 01/06/2021 02:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2021<br>Data da sessão: <b>17/06/2021 14:00:00</b>

  • 28/05/2021 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/05/2021 16:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 74

  • 27/05/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/05/2021 16:21

    Determinada a intimação

  • 27/05/2021 15:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2021 19:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 17/05/2021 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 28/04/2021 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/04/2021 02:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 20/04/2021 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/04/2021 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2021 01:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/03/2021 20:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 12:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 18:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 26/03/2021 15:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021

  • 24/03/2021 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/03/2021 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/03/2021 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/03/2021 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 23/03/2021 16:05

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/03/2021 13:01

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2021 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 01/03/2021 21:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

  • 25/02/2021 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/02/2021 11:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 24/02/2021 12:35

    Autos com Juiz para Sentença

  • 09/02/2021 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2020 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2020 18:50

    Determinada a intimação

  • 07/12/2020 18:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/12/2020 18:27

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 27/11/2020 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/11/2020 03:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/11/2020 12:31

    Juntada de Petição

  • 25/10/2020 14:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 16:08

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 09/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 30/09/2020 08:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 29/09/2020 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/09/2020 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/09/2020 17:43

    Determinada a citação

  • 28/09/2020 18:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/09/2020 18:50

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 17/09/2020 14:22

    Juntada de Petição

  • 05/08/2020 10:18

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50245587820204025101/RJ

  • 01/07/2020 12:20

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA N�mero: 50245587820204025101/RJ

  • 13/05/2020 19:36

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50245587820204025101/RJ

  • 27/04/2020 19:08

    Suspensão/Sobrestamento - Conflito de Competência

  • 27/04/2020 19:07

    Distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50245587820204025101

  • 07/03/2020 01:32

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 28/02/2020 01:14

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 16/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 07/02/2020 10:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 06/02/2020 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2020 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2020 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2020 15:15

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 06/02/2020 11:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/02/2020 13:27

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 05/02/2020 13:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM01S para RJCAM03S)

  • 04/02/2020 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/01/2020 19:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/01/2020 19:44

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/11/2019 15:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/11/2019 15:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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