TRF2 - 5010913-55.2021.4.02.5002

04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

08/09/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2023 17:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

08/08/2023 19:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

07/08/2023 18:14

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

07/08/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/08/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/07/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/07/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

07/07/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

07/07/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/07/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 22:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023 16:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023 00:00

Intimação

16/06/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 432

13/06/2023 09:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

12/06/2023 17:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

06/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/05/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/05/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

22/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/05/2023 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

22/05/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

19/05/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/05/2023 17:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/05/2023 18:52

Conclusos para julgamento

11/05/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/05/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/05/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/05/2023 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/04/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/04/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/04/2023 19:32

Julgado procedente o pedido

20/04/2023 16:20

Conclusos para julgamento

20/04/2023 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/08/2022 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

11/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

04/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

27/05/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/05/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2022 19:40

Determinada a intimação

23/05/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022 17:06

Alterado o assunto processual

23/05/2022 17:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

19/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

07/04/2022 17:33

Juntada de Petição

23/03/2022 19:12

Juntada de Petição

26/02/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

25/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/02/2022 19:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/02/2022 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/02/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022 18:02

Despacho

04/02/2022 11:37

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2022 13:41

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

14/01/2022 21:05

Juntada de Certidão

14/01/2022 19:45

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

14/01/2022 16:56

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

15/12/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2021 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2021 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021 14:49

Determinada a intimação

03/12/2021 17:27

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2021 16:18

Distribuído por sorteio