TRF2 - 5030174-29.2023.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF *71.***.*51-98

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

Polo Passivo

Partes

E. P. DE SOUZA EDITORA E CONSULTORIA FISCAL LTDA

CNPJ: 27.922.913/0001-11

Advogados

JOAO LUIZ BALTASAR JARDIM

OAB: 197209/RJ

CPF *37.***.*59-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/10/2024 03:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/09/2024 22:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/09/2024 22:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 13/09/2024 10:36

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 12/09/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 13:05

    Decisão interlocutória

  • 11/09/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/09/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 03/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2024 16:56

    Despacho

  • 03/09/2024 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 14:56

    Juntada de Petição

  • 29/02/2024 20:08

    Decisão interlocutória

  • 29/02/2024 19:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 19:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/11/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2023 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2023 11:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/11/2023 11:27

    Juntado(a)

  • 13/10/2023 13:39

    Juntado(a)

  • 27/09/2023 19:31

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/09/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

  • 30/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/08/2023

  • 30/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030174-29.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E.

    P.

    DE SOUZA EDITORA E CONSULTORIA FISCAL LTDA EDITAL Nº 510010748666  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50301742920234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra E.

    P.

    DE SOUZA EDITORA E CONSULTORIA FISCAL LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) E.

    P.

    DE SOUZA EDITORA E CONSULTORIA FISCAL LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 14966046522202278, 10136137929202144, 1013682000720210, 19321204690202111, 10136820006202157 e 10136764113202015, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7042208738685, 7042208738502, 7042208738847, 7042208738766, 7042208739223, 7042208738928, 7042208739061, 7042208739142, 7022100525805, 7022102415608, 7062107703295, 7062105744300 e 7022002017104, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$793.184,37(setecentos e noventa e três mil, cento e oitenta e quatro reais e trinta e sete centavos), em 11/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/06/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 29/06/2023 12:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/06/2023 11:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2023

  • 28/06/2023 16:39

    Expedição de Edital - citação

  • 27/06/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:22

    Determinada a citação

  • 27/06/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 09:02

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 22/05/2023 08:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/05/2023 23:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/04/2023 16:38

    Determinada a citação

  • 17/04/2023 16:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 19:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000796-78.2023.4.02.9999

Rosangela Paulo Guimaraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rodrigo Cardoso Soares Bastos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5015161-35.2021.4.02.0000

Sind Trab V. Emp Trab Avulsos Armaz Gera...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Glaucia Correa Retamozo Barcelos Alves

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 12:59

Exibir Processo

Processo nº 5000748-22.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Lidia Monteiro de Souza Oliveira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0068783-16.2016.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Laboratorio de Patologia Clinica LTDA

Advogado: Isis Cytrynbaum Spatz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2024 10:22

Exibir Processo

Processo nº 5000795-93.2023.4.02.9999

Vilmaci Bezerra de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2023 12:09

Exibir Processo