25/08/2025 11:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18
22/08/2025 14:33

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
22/08/2025 09:12

Recebidos os autos do STJ
12/04/2024 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/03/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
05/03/2024 15:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/03/2024 15:34

Despacho
05/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/03/2024 15:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 142, 155 e 166
04/03/2024 06:33

Juntada de Petição
04/03/2024 06:33

Juntada de Petição
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139, 140 e 141
28/02/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
28/02/2024 20:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 161 - Ato ordinatório praticado - 23/02/2024 18:20:38)
28/02/2024 20:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 23/02/2024 18:20:38)
28/02/2024 18:32

Juntada de Petição
23/02/2024 14:10

Juntada de Petição
23/02/2024 14:08

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154 e 155
03/02/2024 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141 e 142
24/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2024 13:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2024 13:51

Recurso Extraordinário não admitido
24/01/2024 13:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/01/2024 13:51

Recurso Especial não admitido
22/01/2024 19:03

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
22/01/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 18:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/01/2024 18:15

Recurso Especial não admitido
26/05/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/05/2023 16:05

Juntada de Certidão
24/05/2023 13:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
24/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 120, 121, 122, 123, 124 e 125
06/05/2023 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 120, 121, 122, 123, 124, 125 e 126
20/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2023 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/04/2023 05:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
12/04/2023 21:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 113
12/04/2023 15:03

Juntada de Petição
04/04/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/04/2023 19:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2023 19:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
04/04/2023 16:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101, 103, 102, 104, 105 e 106
04/04/2023 13:59

Juntada de Petição
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106 e 107
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/03/2023 11:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
10/03/2023 12:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/03/2023 17:15

Lavrada Certidão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 06/03/2023 13:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 6 de março de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0110349-13.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CLAUDIA MEDRONHO NAUMANN (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SERGIO LUIZ PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA ANTUNES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: DIANE ESTEVES DE SOUZA DORES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: EDUARDO DA CONCEICAO LEMOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/02/2023 18:16

Juntada de Certidão
07/02/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2023
07/02/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/02/2023 17:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/03/2023 13:00 Sequencial: 211
06/02/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
24/01/2023 12:18

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
24/01/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/01/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
16/01/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2023 17:04

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
15/01/2023 13:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
12/01/2023 12:23

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
11/01/2023 13:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
10/01/2023 21:33

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
10/01/2023 15:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
10/01/2023 15:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
26/12/2022 14:40

Juntada de Petição
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/11/2022 10:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 59, 61, 60, 62, 63, 64 e 65
25/11/2022 22:01

Juntada de Petição
23/11/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 14:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
23/11/2022 14:12

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
23/11/2022 13:08

Juntada de Petição
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
07/11/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 11:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
28/10/2022 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/10/2022 21:45

Lavrada Certidão
29/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/09/2022 Data da sessão: 24/10/2022 13:00:00
29/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 0110349-13.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CLAUDIA MEDRONHO NAUMANN (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SERGIO LUIZ PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA ANTUNES (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: DIANE ESTEVES DE SOUZA DORES (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: EDUARDO DA CONCEICAO LEMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
28/09/2022 16:14

Juntada de Certidão
28/09/2022 16:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
28/09/2022 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/09/2022 15:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2022 13:00 Sequencial: 151
27/09/2022 16:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
31/05/2022 14:58

Juntada de Petição
31/05/2022 14:57

Juntada de Petição
27/05/2022 08:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
27/05/2022 08:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
19/05/2022 20:28

Juntada de Petição
13/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
03/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2022 11:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
29/04/2022 14:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/04/2022 12:37

Lavrada Certidão
01/04/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 25/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de ABRIL de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0110349-13.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 212) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: SERGIO LUIZ PEREIRA (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA ANTUNES (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: DIANE ESTEVES DE SOUZA DORES (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: EDUARDO DA CONCEICAO LEMOS (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELANTE: CLAUDIA MEDRONHO NAUMANN (EMBARGADO) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/03/2022 18:56

Juntada de Certidão
31/03/2022 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2022 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2022 13:00 Sequencial: 212
30/03/2022 16:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
27/01/2022 13:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
27/01/2022 13:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
27/01/2022 08:32

Juntada de Petição
25/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24
15/01/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2022 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/01/2022 16:17

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
14/01/2022 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/01/2022 15:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB18
14/12/2021 14:15

Sentença confirmada - por unanimidade
22/11/2021 19:14

Juntada de Certidão
22/11/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2021 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2021 13:00 Sequencial: 25
17/11/2021 15:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
12/11/2021 09:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
12/11/2021 09:00

Retirado de pauta
11/11/2021 16:43

Juntada de Petição
04/11/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021 Data da sessão: 29/11/2021 13:00:00
01/11/2021 18:50

Juntada de Certidão
28/10/2021 19:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/10/2021 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/11/2021 13:00 Sequencial: 141
27/10/2021 12:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/09/2021 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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