TRF2 - 5103197-47.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 11:38
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
-
22/09/2023 11:37
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
08/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
29/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/07/2023 20:46
Lavrada Certidão
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5103197-47.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: ADRIANA BRANDAO FERNANDES DONAGEMMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARIA ISABEL SILVA DE SA MACIEL (OAB RJ117124) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
27/06/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
19/10/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
19/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/09/2022 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 12:47
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/09/2022 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2022
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007407-13.2019.4.02.0000
Casa Veneza de Rendas LTDA - ME
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2019 18:39
Processo nº 5005804-60.2022.4.02.5120
Jose Maria Balthazar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 17:20
Processo nº 5015779-77.2021.4.02.0000
Canabrava Agricola S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 15:04
Processo nº 5008484-81.2022.4.02.5002
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Carlos Pecanha
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/08/2023 08:21
Processo nº 5000797-63.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Genildo Carvalho
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:05