TRF2 - 5006580-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 16:28
Baixa Definitiva
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26/09/2023 16:05
Transitado em Julgado
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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31/07/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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31/07/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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31/07/2023 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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31/07/2023 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/07/2023 14:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 12:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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12/07/2023 12:10
Juntada de Petição
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5006580-60.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO - CNPQ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: RICARDO SILVA ABSALAO ADVOGADO(A): MARTHA CHRISTINA MARIOTTI CLARO (OAB RJ070563) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
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28/06/2023 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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06/06/2023 17:49
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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06/06/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/05/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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17/05/2023 02:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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17/05/2023 02:54
Determinada a intimação
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16/05/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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16/05/2023 13:58
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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16/05/2023 13:31
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB21)
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16/05/2023 13:31
Alterado o assunto processual
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15/05/2023 19:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
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15/05/2023 19:31
Declarada incompetência
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15/05/2023 16:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
26/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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