TRF2 - 5007973-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2023 18:18
Baixa Definitiva
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01/08/2023 18:17
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5062856-37.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 23
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27/07/2023 06:14
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023
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25/07/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/07/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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25/07/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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24/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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24/07/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 14:11
Declarado competente - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5007973-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS SUSCITANTE: Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SAMANTA LIVRAMENTO FERREIRA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 351
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21/06/2023 15:16
Juntado(a)
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21/06/2023 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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09/06/2023 16:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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09/06/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/06/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 19:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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06/06/2023 19:00
Despacho
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06/06/2023 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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