TRF2 - 5005428-75.2020.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CELSO DE CASTRO ACCIOLY

CPF *31.***.*20-82

Advogados

JOELMA CORDEIRO DE SOUZA

OAB: 189031/RJ

CPF *09.***.*69-17

YARA COUTO VITORIA

OAB: 066951/RJ

CPF *17.***.*44-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/10/2023 15:34

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 18/09/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 05/09/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 13:22

    Recurso Especial sobrestado

  • 05/09/2023 13:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/09/2023 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/09/2023 19:10

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 08:28

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/07/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/07/2023 14:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 31/07/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 14:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 14:11

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5005428-75.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 357) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PARTE AUTORA: CELSO DE CASTRO ACCIOLY (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA CORDEIRO DE SOUZA (OAB RJ189031) ADVOGADO(A): YARA COUTO VITORIA (OAB RJ066951) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 357

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 18:43

    Juntado(a)

  • 01/06/2023 18:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/05/2023 00:09

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2023 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/05/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 13:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/04/2023 13:41

    Despacho

  • 06/12/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/12/2022 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 02/12/2022 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2022 09:35

    Distribuído por prevenção - Número: 50117138820204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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