05/04/2024 16:24

Baixa Definitiva
01/04/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
01/04/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
01/04/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2024 01:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015299-02.2024.4.02.9666/TRF (NILTON SILVA DOS SANTOS)
01/03/2024 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/02/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/02/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-11 processada no TRF2 com o no. 50152990220244029666/TRF (THOMAZ & TOLISANO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/02/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-11 processada no TRF2 com o no. 50152990220244029666/TRF (NILTON SILVA DOS SANTOS)
26/02/2024 16:30

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-11
23/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
02/02/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/02/2024 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/02/2024 13:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-11
02/02/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/02/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
30/01/2024 14:25

Juntada de Petição
09/01/2024 19:55

Juntada de Petição
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 13:28

Determinada a intimação
05/12/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 18:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001161-42.2020.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/09/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/09/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/09/2023 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2023 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2023 09:02

Determinada a intimação
22/09/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
08/09/2023 13:25

Juntada de Petição
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
25/08/2023 14:00

Determinada a intimação
25/08/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/08/2023 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJMAC01
16/08/2023 13:22

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/07/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 12:40

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000550-21.2022.4.02.5116/RJ (Pauta: 105) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: NILTON SILVA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS THOMAZ TOLISANO (OAB RJ134393) ADVOGADO(A): LIZ THOMAZ TOLISANO (OAB RJ137008) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/06/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
23/06/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2023 06:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 105
21/06/2023 13:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
21/06/2023 13:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
06/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/05/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
09/05/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 09:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2023 15:55

Conclusos para julgamento
26/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/04/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
05/04/2023 11:48

Juntada de Petição
30/03/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 09:42

Julgado procedente em parte o pedido
25/01/2023 18:05

Conclusos para julgamento
23/01/2023 14:30

Juntada de Petição
15/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/10/2022 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/09/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/09/2022 10:10

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2022 15:51

Conclusos para julgamento
07/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/05/2022 17:11

Juntada de Petição
19/04/2022 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
18/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/03/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/03/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2022 14:09

Despacho
07/03/2022 14:56

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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