TRF2 - 5016626-45.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 14:07
Baixa Definitiva
-
13/09/2024 12:21
Recebidos os autos do STJ
-
24/06/2024 18:05
Retirado de pauta
-
21/06/2024 15:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5016626452022402000020240621152114
-
20/06/2024 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/06/2024 16:32
Despacho
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5016626-45.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: TOTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
14/06/2024 18:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
20/05/2024 17:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
17/05/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/05/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
09/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/04/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 01:09
Juntada de Petição
-
09/04/2024 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
25/03/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
11/03/2024 15:45
Juntada de Petição
-
05/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/03/2024 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/03/2024 18:12
Recurso Especial não admitido
-
26/02/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/02/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 17:25
Juntada de Petição
-
20/02/2024 11:57
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/02/2024 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
03/02/2024 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
18/01/2024 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 09:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/01/2024 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
-
04/12/2023 19:09
Juntada de Petição
-
01/12/2023 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
01/12/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/11/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2023 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/11/2023 16:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
28/11/2023 16:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 17:34
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016626-45.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 80) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TOTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES BARROS (OAB SP399761) ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO(A): RENATA MORETE BARROS (OAB SP408117) ADVOGADO(A): LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO (OAB RJ173295) ADVOGADO(A): GABRIEL ROCHA BRANDAO (OAB MG191960) ADVOGADO(A): MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB RJ222954) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
25/10/2023 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/09/2023 11:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
01/09/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
15/08/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/08/2023 11:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/08/2023 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
-
19/07/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016626-45.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TOTAL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): GABRIEL ALVES BARROS (OAB SP399761) ADVOGADO(A): EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO(A): RENATA MORETE BARROS (OAB SP408117) ADVOGADO(A): LAURA CARAVELLO BAGGIO DE CASTRO (OAB RJ173295) ADVOGADO(A): GABRIEL ROCHA BRANDAO (OAB MG191960) ADVOGADO(A): MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB RJ222954) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 71
-
06/04/2023 11:45
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
04/04/2023 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/03/2023 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2023 08:14
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 00:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
07/12/2022 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/12/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
07/12/2022 14:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/12/2022 14:42
Concedida a tutela provisória
-
21/11/2022 13:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
17/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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