TRF2 - 5028756-02.2022.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

TURRA & ARTILLES LTDA

CNPJ: 27.358.837/0001-63

FERNANDO TURRA

CPF *50.***.*43-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 11:55

    Despacho

  • 19/07/2025 08:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2025 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2025 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 01/07/2025 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2025 16:40

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 41

  • 14/05/2025 14:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41

  • 06/05/2025 16:13

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 31/03/2025 15:37

    Juntado(a)

  • 14/02/2025 17:58

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 23/10/2024 21:01

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

  • 08/10/2024 17:32

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 01/10/2024 16:06

    Determinada a intimação

  • 30/09/2024 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/08/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 23/07/2024 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 12:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 02/07/2024 15:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 14/06/2024 19:06

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 25/03/2024 13:57

    Juntado(a)

  • 25/03/2024 13:56

    Juntado(a)

  • 03/12/2023 07:24

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 22/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/07/2023 12:40

    Intimação por Edital

  • 06/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2023

  • 06/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2023

  • 06/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028756-02.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TURRA & ARTILLES LTDA EDITAL Nº 500002367024 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: TURRA & ARTILLES LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-63  .VALOR: R$ 23.488,00  (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/9122-31  .

    Pelo presente, fica TURRA & ARTILLES LTDA - 27.***.***/0001-63, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 23.488,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50287560220224025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/9122-31), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 23.488,00 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 30/06/2023.    

  • 04/07/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023

  • 30/06/2023 13:37

    Determinada a citação

  • 30/06/2023 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/05/2023 22:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2023 20:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 11/05/2023 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 20/04/2023 16:39

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 13/12/2022 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/11/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 07/11/2022 18:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 27/09/2022 15:07

    Determinada a citação

  • 26/09/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/09/2022 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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