TRF2 - 5017008-38.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
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14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 29
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20/07/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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20/07/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/07/2023 14:49
Juntada de Petição
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19/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/07/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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18/07/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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18/07/2023 15:19
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
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30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017008-38.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 72) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MARIA APARECIDA DA ROCHA ANTUNES ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR SANTOS (OAB ES006355) AGRAVADO: GILSON ANTUNES RIBEIRO ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR SANTOS (OAB ES006355) AGRAVADO: ZELAR ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): ANTONIO CESAR SANTOS (OAB ES006355) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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20/06/2023 12:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
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20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 72
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20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 10:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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31/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
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01/02/2023 16:36
Juntada de Petição
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31/01/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2023 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/01/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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31/01/2023 16:59
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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31/01/2023 16:59
Não Concedida a tutela provisória
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29/11/2022 15:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 273 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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