TRF2 - 5004098-96.2022.4.02.5102

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO JOSE MARTINS

CPF *24.***.*64-15

Advogados

EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA

OAB: 161795/RJ

CPF *74.***.*13-70

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2024 03:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 08/11/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 02:43

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091482-14.2024.4.02.9666/TRF (ANTONIO JOSE MARTINS)

  • 12/09/2024 11:01

    Baixa Definitiva

  • 12/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-12 processada no TRF2 com o no. 50914821420244029666/TRF (EDUARDO ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 12/09/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-12 processada no TRF2 com o no. 50914821420244029666/TRF (ANTONIO JOSE MARTINS)

  • 08/09/2024 16:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-12

  • 06/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 04/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/08/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 67

  • 20/08/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/08/2024 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/08/2024 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 19/08/2024 14:46

    Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE

  • 19/08/2024 14:46

    Determinada a intimação

  • 17/08/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/08/2024 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/08/2024 20:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-12

  • 17/08/2024 19:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 12/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/08/2024 16:10

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 02/08/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2024 17:17

    Determinada a intimação

  • 02/08/2024 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2024 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/07/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 18:00

    Determinada a intimação

  • 08/07/2024 15:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2024 07:53

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/02/2024 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2024 16:46

    Determinada a intimação

  • 27/02/2024 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 25/10/2023 11:01

    Juntada de Petição

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 16/08/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 16/08/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2023 15:00

    Determinada a intimação

  • 16/08/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 14:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNITJE01

  • 16/08/2023 13:22

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 14/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 12:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 11/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004098-96.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 107) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO JOSE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA (OAB RJ161795) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/06/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 06:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2023 06:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 107

  • 19/06/2023 09:43

    Alterado o assunto processual

  • 16/06/2023 16:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/06/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/06/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/05/2023 11:50

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 08/05/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/05/2023 16:15

    Julgado procedente o pedido

  • 13/11/2022 21:16

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2022 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 26/07/2022 07:29

    Juntada de Petição

  • 19/07/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 12:22

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/07/2022 12:22

    Determinada a citação

  • 18/07/2022 19:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 20:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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