TRF2 - 5072964-62.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 15:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
17/10/2024 22:37
Recebidos os autos do STJ
-
13/08/2024 09:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5072964622022402510120240813095513
-
12/08/2024 17:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/08/2024 17:15
Decisão interlocutória
-
09/08/2024 18:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/08/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
20/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
19/06/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2024 13:12
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:20
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/05/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 73
-
24/05/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
20/05/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
20/05/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/05/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/05/2024 19:26
Recurso Especial não admitido
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
15/05/2024 16:45
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
15/05/2024 16:41
Juntada de Petição
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
16/04/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/04/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/04/2024 14:38
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:35
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
20/03/2024 15:52
Juntada de Certidão
-
20/03/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5072964-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: R.
E.
STYLLOS CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONALDO DA SILVA SANTOS (OAB RJ107205) APELADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 193
-
06/03/2024 16:05
Juntado(a)
-
28/02/2024 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
28/02/2024 11:17
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
27/02/2024 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/11/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/11/2023 12:46
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 12:13
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
09/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
31/10/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/10/2023 17:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/10/2023 17:24
Gratuidade da justiça não concedida
-
31/10/2023 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/10/2023 12:08
Juntada de Petição
-
19/10/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 16:37
Despacho
-
26/09/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/09/2023 12:32
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 11:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
22/09/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
29/08/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2023 17:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2023 17:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
29/08/2023 13:26
Juntada de Petição
-
08/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2023 15:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/07/2023 20:46
Lavrada Certidão
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5072964-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: R.
E.
STYLLOS CONSTRUCOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONALDO DA SILVA SANTOS (OAB RJ107205) APELADO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VITOR MUCURY CARDOSO PROCURADOR(A): JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR PROCURADOR(A): JOAO PAULO BALSINI PROCURADOR(A): STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
26/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/04/2023 13:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
12/04/2023 13:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3
-
12/04/2023 11:08
Juntada de Petição
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/03/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2023 18:06
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/03/2023 12:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039184-34.2022.4.02.5101
Jose Ubirajara Barretto
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Eyder Lini
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000803-70.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Benedito Marcos Silva Barbosa
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 15:27
Processo nº 5007071-18.2022.4.02.5104
Maria Elma Teodoro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 12:01
Processo nº 5011261-44.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Adenor Goncalves dos Santos
Advogado: Creuza de Abreu Vieira Coelho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:05
Processo nº 5058046-19.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mn Construcoes e Reformas LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2023 10:05