28/03/2024 19:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/03/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/03/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/03/2024 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 22:36

Decisão interlocutória
21/03/2024 22:35

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/03/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/03/2024 15:32

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 15:19

Juntada de Certidão
29/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2023 12:40

Intimação por Edital
06/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023 Prazo do edital: 21/08/2023 Prazo de citação/intimação: 28/08/2023
06/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023 Prazo do edital: 21/08/2023 Prazo de citação/intimação: 28/08/2023
06/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029423-85.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CM CONTABIL & SERVICOS EIRELI EDITAL Nº 500002367019 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: CM CONTABIL & SERVICOS EIRELI, CNPJ: 13.***.***/0001-23 .VALOR: R$ 60.480,85 (sujeito à atualização).CDA: 201800504, 202200396 e 202200397 .

Pelo presente, fica CM CONTABIL & SERVICOS EIRELI - 13.***.***/0001-23, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 60.480,85, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50294238520224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 201800504, 202200396 e 202200397), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 60.480,85 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 30/06/2023.
04/07/2023 13:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023
30/06/2023 13:37

Determinada a citação
30/06/2023 11:42

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/06/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 14:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
11/05/2023 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
09/05/2023 18:08

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
20/12/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/12/2022 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
24/11/2022 04:11

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/10/2022 17:04

Determinada a citação
21/10/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
28/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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