TRF2 - 5030718-31.2020.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 13:06
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 13:06
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
-
05/12/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/11/2024 12:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
06/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
27/10/2024 07:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
27/10/2024 07:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/10/2024 07:19
Conclusos para julgamento
-
21/10/2024 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
09/10/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/09/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
25/09/2024 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
25/09/2024 19:01
Despacho
-
25/09/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 16:53
Juntado(a)
-
09/09/2024 17:15
Juntado(a)
-
06/09/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
21/08/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2024 12:56
Despacho
-
21/08/2024 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 19:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
-
20/08/2024 18:43
Juntada de Petição
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/07/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 13:11
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
24/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/12/2023 13:06
Intimação por Edital
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2024
-
18/12/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030718-31.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ANTONIA MIGUEL LOPES DA SILVA EDITAL Nº 500002711586 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: ANTONIA MIGUEL LOPES DA SILVA, CPF: *77.***.*22-04.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.561,79, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50307183120204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES, CNPJ: 08.***.***/0001-35, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 1418/20 e 1346/15.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
14/12/2023 16:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2023
-
07/12/2023 18:09
Expedição de Edital - intimação
-
03/12/2023 06:46
Juntado(a)
-
20/11/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
06/07/2023 12:40
Intimação por Edital
-
06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2023
-
06/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/08/2023
-
06/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030718-31.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ANTONIA MIGUEL LOPES DA SILVA EDITAL Nº 500002367014 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: ANTONIA MIGUEL LOPES DA SILVA, CPF: *77.***.*22-04 .VALOR: R$ 1.561,79 (sujeito à atualização).CDA: 1418/20 e 1346/15 .
Pelo presente, fica ANTONIA MIGUEL LOPES DA SILVA - *77.***.*22-04, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.561,79, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50307183120204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 1418/20 e 1346/15), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.561,79 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 30/06/2023. -
04/07/2023 13:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023
-
30/06/2023 13:40
Determinada a citação
-
30/06/2023 11:42
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
26/04/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 14:26
Juntado(a)
-
27/01/2023 09:46
Juntado(a)
-
26/01/2023 11:50
Juntado(a)
-
03/11/2022 15:25
Juntado(a)
-
06/07/2022 17:03
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
21/03/2022 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/03/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
-
08/02/2022 14:22
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
05/10/2021 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/09/2021 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2021 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
26/07/2021 10:37
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
24/05/2021 15:48
Determinada a citação
-
19/01/2021 19:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/12/2020 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2020
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000805-40.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joselina Camilo Ozorio Delfino
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2023 15:44
Processo nº 5111607-26.2021.4.02.5101
Uniao
Tali Reznik
Advogado: Alexandra Machado Pereira Andrea
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000821-91.2023.4.02.9999
Ricardo da Silva Almeida do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Felipe Caldas Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/07/2023 14:47
Processo nº 0521622-31.2008.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Bruno Niemeyer de Freitas Ribeiro
Advogado: Marcos Cailleaux Cezar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2023 12:54
Processo nº 5000689-12.2022.4.02.5006
Raquel Jacinta Machado Pires
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:56