TRF2 - 5001964-51.2022.4.02.5117
1ª instância - 5ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 14:03
Baixa Definitiva
-
16/08/2023 13:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO05
-
16/08/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
-
16/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
05/08/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/07/2023 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/07/2023 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
14/07/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
14/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 12:40
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
11/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
01/07/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
26/06/2023 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
26/06/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001964-51.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 119) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: VALERIA CRISTINA XAVIER DA FONSECA ALVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLO DE SOUZA MARTINS (OAB RJ091432) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DECIO FRANCISCO DA SILVA ALVES (Curador) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/06/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
23/06/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 06:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2023 06:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 119
-
05/06/2023 16:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
02/06/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
02/06/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
02/06/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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01/06/2023 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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31/05/2023 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/05/2023 18:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
31/05/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
23/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
28/04/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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28/04/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/04/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/04/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/04/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/04/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/04/2023 22:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/04/2023 22:19
Julgado procedente o pedido
-
01/12/2022 14:30
Conclusos para julgamento
-
01/12/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/11/2022 18:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
11/11/2022 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/11/2022 08:28
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2022 08:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/11/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/11/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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26/10/2022 16:13
Juntada de Petição
-
26/10/2022 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/10/2022 16:11
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/10/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/10/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 16:40
Determinada a intimação
-
24/10/2022 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 16:40
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/08/2022 10:14
Juntada de Petição
-
20/08/2022 00:26
Conclusos para decisão/despacho
-
09/08/2022 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/06/2022 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
22/06/2022 01:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
18/06/2022 22:16
Juntada de Petição
-
16/06/2022 07:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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10/06/2022 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
10/06/2022 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
09/06/2022 13:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
09/06/2022 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
08/06/2022 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 23:00
Determinada a intimação
-
08/06/2022 23:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2022 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/05/2022 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/05/2022 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/05/2022 15:24
Determinada a intimação
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05/05/2022 01:08
Juntada de Certidão
-
16/03/2022 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2022 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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