TRF2 - 5098958-92.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

AMAURY RAPOSO FERREIRA

CPF *43.***.*40-72

ADRIANA RAPOSO FERREIRA DE ALENCAR

CPF *18.***.*06-23

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

CPF *68.***.*85-60

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

RODRIGO OTAVIO ABRAHAO PINTO

OAB: 110548/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 13:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5098958922022402510120240612130536

  • 07/06/2024 17:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/06/2024 17:38

    Recurso Especial Admitido

  • 20/05/2024 17:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 17/05/2024 18:12

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2024 17:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 25/04/2024 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 25/04/2024 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 12:39

    Juntada de Petição

  • 24/04/2024 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 11/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 05/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:08

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 16:08

    Recurso Especial não admitido

  • 02/02/2024 11:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2024 18:45

    Juntada de certidão

  • 30/01/2024 09:22

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 23/01/2024 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/01/2024 13:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/12/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

  • 30/10/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2023 09:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 15:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/10/2023 15:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/10/2023 22:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/10/2023 12:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 18 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5098958-92.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 291) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ADRIANA RAPOSO FERREIRA DE ALENCAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO ABRAHAO PINTO (OAB RJ110548) APELADO: AMAURY RAPOSO FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 28/09/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 291

  • 27/09/2023 15:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 28/08/2023 13:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 01/08/2023 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 31/07/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 31/07/2023 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/07/2023 15:19

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/07/2023 14:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5098958-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ADRIANA RAPOSO FERREIRA DE ALENCAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO OTAVIO ABRAHAO PINTO (OAB RJ110548) APELADO: AMAURY RAPOSO FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 03/07/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 11:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023

  • 29/06/2023 18:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 29/06/2023 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2023 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 28/06/2023 15:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/06/2023 13:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 06/06/2023 13:23

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/06/2023 12:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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