TRF2 - 5002282-25.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WALDEMAR ARAUJO PEDRA

CPF *39.***.*40-30

VALERIO SOARES PEDRA

CPF *94.***.*43-53

Advogados

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA

OAB: 195986/RJ

CPF *17.***.*85-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2023 14:44

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2023 14:44

    Transitado em Julgado - Data: 29/08/2023

  • 29/08/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/08/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/08/2023 08:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44 e 45

  • 07/08/2023 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 44, 45 e 46

  • 26/07/2023 20:48

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00091846019904025101/RJ

  • 25/07/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

  • 25/07/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/07/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 09:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 09:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/07/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 10:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002282-25.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 143) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: WALDEMAR ARAUJO PEDRA (Espólio) ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) AGRAVANTE: VALERIO SOARES PEDRA (Inventariante) ADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CARLOS CEZAR BARBOSA ADVOGADO(A): RICARDO JOSE BICHARA INTERESSADO: TELMO CAVALCANTE SPRINGER ADVOGADO(A): RICARDO JOSE BICHARA INTERESSADO: SANDRA VALERIA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): RICARDO JOSE BICHARA INTERESSADO: MARINA DOS SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): RICARDO JOSE BICHARA INTERESSADO: MARIA IZABEL SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): RICARDO JOSE BICHARA INTERESSADO: JANAINA SANTOS BARBOSA ADVOGADO(A): RICARDO JOSE BICHARA INTERESSADO: IZAIAS ANTONIO QUARESMA ADVOGADO(A): RICARDO JOSE BICHARA INTERESSADO: WANDERLEY LO FEUDO DA COSTA ADVOGADO(A): RICARDO JOSE BICHARA INTERESSADO: FERNANDO CESAR BARBOSA ADVOGADO(A): RICARDO JOSE BICHARA INTERESSADO: WALTER GELPKE FILHO ADVOGADO(A): RICARDO JOSE BICHARA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 27/06/2023 11:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/06/2023 08:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2023 18:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/05/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 03/05/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/05/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/04/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17

  • 06/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 12:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 06/03/2023 12:16

    Determinada a intimação

  • 02/03/2023 15:26

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00164369020104020000

  • 02/03/2023 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/03/2023 14:54

    Decisão interlocutória

  • 24/02/2023 17:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 372 do processo originário.Número: 00164369020104020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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