17/01/2025 11:36

Baixa Definitiva
19/12/2024 10:41

Determinado o Arquivamento
17/12/2024 16:01

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:56

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
24/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
02/09/2024 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
29/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
29/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
28/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:28

Julgado improcedente o pedido
26/08/2024 20:51

Juntada de Petição - MICHELLE CALDEIRA DA SILVA (RJ168577 - BRUNO ALVES RAMOS)
26/08/2024 20:48

Juntada de Petição
22/08/2024 15:42

Conclusos para julgamento
02/07/2024 15:02

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 02/07/2024 14:00. Refer. Evento 163
25/06/2024 09:30

Juntada de Petição
28/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
17/05/2024 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
11/05/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
09/05/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 160 e 161
30/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
30/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 15:28

Despacho
29/04/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
26/04/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
24/04/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
24/04/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
22/04/2024 11:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 02/07/2024 14:00
20/04/2024 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2024 02:33

Decisão interlocutória
18/04/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
20/02/2024 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Conclusos para julgamento - 20/02/2024 14:28:17)
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
06/02/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
06/02/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
05/02/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
05/02/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/02/2024 10:03

Juntada de Petição
02/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 14:35

Determinada a intimação
02/02/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 13:53

Juntada de Petição
24/01/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/11/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:56

Determinada a intimação
30/11/2023 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
06/11/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2023 Prazo do edital: 02/08/2023 Prazo de citação/intimação: 24/08/2023
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/07/2023 Prazo do edital: 02/08/2023 Prazo de citação/intimação: 24/08/2023
04/07/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 0078624-35.2016.4.02.5101/RJ AUTOR: BARBARA PAIS MARTINS RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: LUIS GABRIEL PAIS MARTINS CALDEIRA RÉU: MICHELLE CALDEIRA DA SILVA EDITAL Nº 510010797753 O Doutor ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA, Juiz(íza) Federal da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da ação, 0078624-35.2016.4.02.5101 , movida por BARBARA PAIS MARTINS, em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, MICHELLE CALDEIRA DA SILVA e LUIS GABRIEL PAIS MARTINS CALDEIRA.

E, por encontrar-se o réu MICHELLE CALDEIRA DA SILVA, CPF: *80.***.*28-90, em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL na modalidade de CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, para que em 15 (quinze) dias, apresente contestação aos atos e termos da ação proposta, ficando o réu ciente de que, não contestada a ação, presumir-se-ão por ele aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora, nos termos do 341 do Código de Processo Civil. Em caso de revelia, será nomeado ao citando curador especial, conforme art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil.

O presente edital será publicado na forma da lei, ficando os interessados cientes de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20040-009. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, aos 03/07/2023.

Eu,BRUNO DO CARMO ANDRADE BATISTA, o expedi. CHAVE DO PROCESSO: 330217700519 (para a visualização da íntegra do processo acesse o site https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, clique em Consulta Pública de Processos e utilize a chave do processo)
03/07/2023 15:35

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2023
10/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/04/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 15:55

Determinada a intimação
28/04/2023 14:45

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
03/04/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/03/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 15:17

Determinada a intimação
31/03/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 22:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
03/03/2023 14:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
02/03/2023 09:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
27/02/2023 15:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/02/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 13:22

Determinada a intimação
15/02/2023 16:10

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2022 21:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 108
02/08/2022 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
22/07/2022 18:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/07/2022 18:19

Expedição de Mandado
18/07/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 10:40

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 103
14/06/2022 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 103
13/06/2022 18:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
19/05/2022 17:10

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2022 09:30

Despacho
13/05/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
08/03/2022 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2022 16:30

Determinada a intimação
15/02/2022 19:00

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021 07:24

Juntada de Petição
12/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
04/11/2021 21:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 90
03/11/2021 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 90
26/10/2021 12:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/10/2021 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 82 e 86
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 86
13/10/2021 10:51

Juntada de Petição
07/10/2021 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 17:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
07/10/2021 17:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 07/10/2021 17:04:57)
07/10/2021 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 06:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 06:44

Determinada a intimação
06/10/2021 17:15

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2021 17:08

Juntada de Certidão
01/09/2021 11:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 74
07/07/2021 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
07/07/2021 14:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/06/2021 18:47

Despacho
29/06/2021 18:07

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2021 08:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 69
08/04/2021 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
05/04/2021 16:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/03/2021 21:01

Despacho
11/03/2021 18:08

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2021 10:40

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2021 14:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
04/11/2020 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
26/10/2020 16:54

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/05/2020 18:25

Despacho/Decisão - Determina Citação
12/03/2020 19:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/11/2019 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
11/11/2019 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2019 15:22

Despacho/Decisão - Interlocutória
24/05/2019 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/03/2019 01:24

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
22/03/2019 14:54

Autos com Juiz para Despacho - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)
22/03/2019 14:53

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)
22/03/2019 14:46

Devolução de Remessa - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)
01/02/2019 12:25

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLYA-LILIANE MIRANDA ACCHAR)
24/01/2019 12:35

Juntada - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)
24/01/2019 12:34

Juntada - (JRJHSX-HELENA SILVA PEIXOTO)
22/01/2019 12:12

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Manifestação - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)
18/01/2019 17:30

Remessa Interna - (JRJATF-ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDES)
17/01/2019 17:34

Remessa Interna para Anotação - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)
17/01/2019 16:43

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)
16/01/2019 14:14

Remessa Interna para Cumprir Decisão - (JRJRKZ-RICARDO BELINE MAZZEO)
18/12/2017 15:20

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
18/12/2017 15:19

Devolução de Remessa - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
11/12/2017 13:40

Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
11/12/2017 13:39

Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
28/11/2017 14:34

Certidão - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)
28/11/2017 13:05

Juntada - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)
14/11/2017 16:30

Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Manifestação - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)
14/11/2017 16:29

Resultado de Audiência foi Não Realizada/Cancelada - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)
14/11/2017 16:25

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)
14/11/2017 15:52

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRTC-ROGÃ‰RIO TOBIAS DE CARVALHO)
13/11/2017 12:19

Juntada - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)
27/10/2017 19:22

Devolução de Remessa - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)
27/10/2017 19:20

Juntada - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)
29/09/2017 18:50

Juntada - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)
29/09/2017 18:49

Juntada - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)
29/09/2017 13:40

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLBE-ALBERTINA ALMEIDA NUNES)
28/09/2017 12:22

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJJHM-JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO)
21/09/2017 16:28

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJSLS-SERGIO LUIZ SCHREINER)
21/09/2017 14:44

Audiência tipo Instrução - (JRJSLS-SERGIO LUIZ SCHREINER)
02/05/2017 16:35

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
02/05/2017 16:34

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
26/04/2017 13:18

Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
17/04/2017 17:27

Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
10/03/2017 15:49

Certidão - (JRJAPI-ALMIR MOREIRA SAMPAIO BARBOSA)
07/03/2017 17:27

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Resposta - (JRJAPI-ALMIR MOREIRA SAMPAIO BARBOSA)
02/03/2017 14:13

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
23/02/2017 16:02

Remessa Interna - (JRJALA-ANA LUCIA DE ALMEIDA)
15/02/2017 15:43

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJALA-ANA LUCIA DE ALMEIDA)
25/11/2016 14:54

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
25/11/2016 14:49

Devolução de Remessa - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
27/10/2016 15:54

Juntada - (JRJDAN-MARIA BEATRIZ DANIEL DA SILVA MAIA)
26/10/2016 16:54

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJRKZ-RICARDO BELINE MAZZEO)
25/10/2016 13:05

Localização Interna - (JRJRKZ-RICARDO BELINE MAZZEO)
13/10/2016 16:48

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJABD-ANIDIO BARREIRA DUARTE)
15/08/2016 21:54

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJAPI-ALMIR MOREIRA SAMPAIO BARBOSA)
14/08/2016 21:08

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJABD-ANIDIO BARREIRA DUARTE)
13/08/2016 21:02

Juntada - (JRJABD-ANIDIO BARREIRA DUARTE)
03/08/2016 18:37

Remessa, Carga Para Autor - (JRJJHM-JOAO HENRIQUE DE ASSIS MACHADO)
26/07/2016 16:41

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJALA-ANA LUCIA DE ALMEIDA)
21/06/2016 17:35

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJAPI-ALMIR MOREIRA SAMPAIO BARBOSA)
21/06/2016 17:33

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJAPI-ALMIR MOREIRA SAMPAIO BARBOSA)
13/06/2016 11:28

Remessa Interna - (JRJMNP-MARILENA DE BODT PEREIRA)
13/06/2016 11:27

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJMNP-MARILENA DE BODT PEREIRA)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2016

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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