30/07/2024 12:16

Baixa Definitiva
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 191
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 191
05/07/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 187 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/07/2024 15:04:01)
05/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
05/07/2024 14:39

Despacho
02/07/2024 17:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04
02/07/2024 17:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 178
02/07/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
20/06/2024 17:57

Juntada de Petição
19/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
15/05/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
14/05/2024 16:52

Decisão interlocutória
14/05/2024 09:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
02/05/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
30/04/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164, 165 e 166
08/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
08/04/2024 11:20

Despacho
05/04/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
05/04/2024 13:44

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
07/03/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
07/03/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
04/03/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
04/03/2024 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
01/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/03/2024 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
01/03/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 12:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/02/2024 13:01

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04
19/02/2024 12:48

Juntada de Petição
29/01/2024 14:35

Juntada de Certidão
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
26/01/2024 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5017899-93.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO MARCELO DE LIMA ASSAFIM (OAB RJ080463) ADVOGADO(A): ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM (OAB RJ091573) ADVOGADO(A): SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA (OAB RJ085400) RÉU: LIDL STIFTUNG E CO KG ADVOGADO(A): RODRIGO SERGIO BONAN DE AGUIAR (OAB RJ047111) ADVOGADO(A): ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR (OAB RJ171681) RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
25/01/2024 17:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
23/01/2024 12:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/02/2024 13:00 Sequencial: 6
23/01/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
04/12/2023 17:37

Juntado(a)
04/12/2023 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
09/10/2023 14:07

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB1SESP -> GAB04
09/10/2023 13:59

Juntada de Petição
05/10/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
30/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
19/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
19/09/2023 15:40

Despacho
18/09/2023 10:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1SESP -> GAB04
15/09/2023 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
31/08/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
31/08/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
28/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 19:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB1SESP
25/08/2023 19:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2023 14:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1SESP -> GAB04
25/08/2023 14:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/08/2023 13:18

Juntada de Petição
14/08/2023 15:02

Juntada de Certidão
14/08/2023 14:59

Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB1SESP
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 1ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.

Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5017899-93.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO MARCELO DE LIMA ASSAFIM (OAB RJ080463) ADVOGADO(A): ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM (OAB RJ091573) ADVOGADO(A): SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA (OAB RJ085400) RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RÉU: LIDL STIFTUNG E CO KG ADVOGADO(A): RODRIGO SERGIO BONAN DE AGUIAR (OAB RJ047111) ADVOGADO(A): ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR (OAB RJ171681) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
09/08/2023 17:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
04/08/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 8
04/08/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/07/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
10/07/2023 14:29

Juntada de Certidão
10/07/2023 14:23

Retirado de pauta
07/07/2023 16:00

Juntada de Petição
06/07/2023 13:49

Juntada de Certidão
06/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/07/2023 Data da sessão: 24/07/2023 13:00:00
06/07/2023 00:00

Intimação

1a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Sexta Sessão Virtual da 1ª Seção Especializada, com início, no dia 24 de julho de 2023, às 13 horas, e término, no dia 28 de julho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 , alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5017899-93.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AUTOR: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JOAO MARCELO DE LIMA ASSAFIM (OAB RJ080463) ADVOGADO(A): ANA GABRIELA DE LIMA ASSAFIM (OAB RJ091573) ADVOGADO(A): SILVIA HELENA DE ABREU FESTA BRITTO DA SILVA (OAB RJ085400) RÉU: LIDL STIFTUNG E CO KG ADVOGADO(A): RODRIGO SERGIO BONAN DE AGUIAR (OAB RJ047111) ADVOGADO(A): ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR (OAB RJ171681) RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
05/07/2023 16:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/07/2023
05/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2023 13:00 Sequencial: 4
30/06/2023 18:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB1SESP
30/06/2023 18:51

Juntado(a)
30/05/2023 11:33

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1SESP -> GAB04
30/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
19/05/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89 e 90
03/05/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:39

Juntada de Certidão
02/05/2023 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
02/05/2023 18:51

Despacho
02/05/2023 12:17

Conclusos para decisão com Petição - SUB1SESP -> GAB04
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
27/04/2023 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 139,46 em 26/04/2023 Número de referência: 1038082
20/04/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/04/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/04/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2023 18:55

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB1SESP
31/03/2023 16:59

Remetidos os Autos - SUB1SESP -> NUCAJ
31/03/2023 16:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
31/03/2023 16:44

Despacho
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
16/03/2023 09:34

Juntada de Petição
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
23/02/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
16/02/2023 20:30

Juntada de Petição
02/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/01/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/12/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
11/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 15:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
11/11/2022 15:17

Despacho
26/10/2022 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
25/10/2022 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/10/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
04/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/09/2022 17:19

Juntada de Certidão
16/09/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2022 14:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
16/09/2022 14:04

Despacho
14/09/2022 19:30

Juntada de Petição - LIDL STIFTUNG E CO KG (RJ047111 - RODRIGO SERGIO BONAN DE AGUIAR)
02/09/2022 19:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
02/09/2022 18:16

Juntada de Petição
03/08/2022 09:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
01/07/2022 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
30/06/2022 18:34

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
29/06/2022 17:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
29/06/2022 17:41

Despacho
21/06/2022 12:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
21/06/2022 10:01

Juntada de Petição
21/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/06/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/05/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
23/05/2022 12:14

Despacho
12/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/05/2022 12:06

Juntada de Petição
26/04/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB1SESP -> GAB04
24/04/2022 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
18/04/2022 14:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
06/04/2022 10:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
29/03/2022 12:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
29/03/2022 12:10

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
26/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
25/01/2022 11:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 18:39

Não Concedida a tutela provisória
24/01/2022 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB1SESP
19/01/2022 17:45

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)
19/01/2022 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB16 para GAB04)
19/01/2022 17:45

Alterado o assunto processual
19/01/2022 17:42

Juntada de Certidão
11/01/2022 14:03

Remetidos os Autos - GAB16 -> CODRA
20/12/2021 19:08

Juntada de Petição
16/12/2021 21:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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