TRF2 - 5002770-77.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIO MOREIRA PEIXOTO

CPF *19.***.*91-53

Advogados

MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO

OAB: 189978/RJ

CPF *16.***.*11-33

EDMAR CRUZ TEIXEIRA

OAB: 228664/RJ

CPF *50.***.*02-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 14:36

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2023 14:36

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023

  • 20/09/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2023 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 26/07/2023 12:54

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51250582120214025101/RJ

  • 25/07/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 09:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2023 09:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/07/2023 15:46

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/07/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 10:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002770-77.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIO MOREIRA PEIXOTO ADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664) ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145

  • 27/06/2023 11:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/06/2023 12:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2023 15:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/04/2023 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 14/04/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/04/2023 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/03/2023 14:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 07/03/2023 14:19

    Determinada a intimação

  • 06/03/2023 21:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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