TRF2 - 5125293-85.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 11:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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06/02/2024 17:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
-
06/02/2024 17:59
Transitado em Julgado - Data: 02/02/2024
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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30/11/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/11/2023 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/11/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/11/2023 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/11/2023 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/11/2023 17:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 17:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
14/11/2023 17:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
25/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5125293-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/10/2023 10:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
-
13/10/2023 10:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/10/2023 10:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
11/10/2023 10:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 15:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
10/08/2023 15:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
10/08/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
24/07/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2023 17:21
Juntada de Petição
-
20/07/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
20/07/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/07/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
19/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/06/2023 11:58
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5125293-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRA KRAWCZUK CRAVEIRO (OAB RJ087500) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85
-
03/05/2022 14:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
03/05/2022 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/05/2022 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2022 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2022 14:58
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 16:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2022 11:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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