TRF2 - 5008634-47.2022.4.02.5104

1ª instância - 4º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOAO PORFIRIO LANDIM

CPF *42.***.*30-15

Advogados

SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS

OAB: 136874/RJ

CPF *93.***.*41-49

MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO

OAB: 138445/RJ

CPF *07.***.*73-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 20:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5050443-37.2024.4.02.9666/TRF (MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO)

  • 28/06/2024 20:44

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5050442-52.2024.4.02.9666/TRF (JOAO PORFIRIO LANDIM)

  • 03/06/2024 14:20

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-37 processada no TRF2 com o no. 50504433720244029666/TRF (MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO)

  • 01/06/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-37 processada no TRF2 com o no. 50504425220244029666/TRF (JOAO PORFIRIO LANDIM)

  • 29/05/2024 13:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-37

  • 01/05/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 30/04/2024 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 15/04/2024 05:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 11/04/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/04/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 11/04/2024 14:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-37

  • 10/04/2024 15:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 10/04/2024 14:46

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 15:35

    Determinada a intimação

  • 04/04/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 26/02/2024 10:44

    Juntada de Petição

  • 17/02/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 31/01/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 12:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 30/01/2024 21:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 30/01/2024 13:34

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 12:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 19/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 09/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 29/11/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2023 13:48

    Determinada a intimação

  • 29/11/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 28/11/2023 17:03

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/11/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/11/2023 12:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS504

  • 27/11/2023 12:03

    Transitado em Julgado - Data: 27/11/2023

  • 25/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 20/10/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/10/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 14:11

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008634-47.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 147) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO PORFIRIO LANDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO (OAB RJ138445) ADVOGADO(A): SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ136874) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 29/09/2023 11:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 147

  • 29/09/2023 11:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 24/08/2023 16:46

    Determinada a intimação

  • 24/08/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 27/07/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 14/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 12:40

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 11/07/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5008634-47.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 133) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOAO PORFIRIO LANDIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIA HELENA PIMENTEL DE CASTRO (OAB RJ138445) ADVOGADO(A): SILVANA HELENA DA SILVA CAMPOS (OAB RJ136874) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 23/06/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 06:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2023 06:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 133

  • 22/06/2023 14:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 21/06/2023 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/06/2023 16:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 05/06/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 11/05/2023 17:45

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 11/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/05/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/04/2023 12:08

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 24/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/02/2023 12:46

    Juntada de Petição

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/01/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/01/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 20/01/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/12/2022 20:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 09/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 17/10/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 16:59

    Determinada a citação

  • 17/10/2022 16:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 17/10/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 17/10/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2022 10:31

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJVRE04F para RJJUS504J)

  • 17/10/2022 10:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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