TRF2 - 5002842-35.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65
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02/09/2022 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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02/09/2022 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2022 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2022 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/07/2022 15:10
Juntada de Certidão
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 16 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002842-35.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL (OAB RJ073710) ADVOGADO: OLYMPIO JOSE MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA (OAB RJ119853) ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES LIMA DE MATTOS (OAB RJ150239) AGRAVANTE: BANCO J.
P.
MORGAN S.A.
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL (OAB RJ073710) ADVOGADO: OLYMPIO JOSE MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA (OAB RJ119853) ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES LIMA DE MATTOS (OAB RJ150239) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/07/2022 21:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
18/07/2022 21:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2022 21:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96
-
08/07/2022 17:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/06/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
08/06/2022 17:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
08/06/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
08/06/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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03/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/06/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 13:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/06/2022 13:33
Determinada a intimação
-
02/06/2022 17:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
02/06/2022 17:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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02/06/2022 17:04
Juntada de Petição
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26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
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20/05/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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16/05/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2022 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/05/2022 14:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/04/2022 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/04/2022 17:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/04/2022 17:40
Determinada a intimação
-
18/04/2022 10:27
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
-
12/04/2022 20:49
Juntada de Petição
-
08/04/2022 13:52
Juntada de Certidão
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08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
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08/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002842-35.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: BANCO J.
P.
MORGAN S.A.
ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL (OAB RJ073710) ADVOGADO: OLYMPIO JOSE MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA (OAB RJ119853) ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES LIMA DE MATTOS (OAB RJ150239) AGRAVANTE: CASTRO, SOBRAL E GOMES ADVOGADOS ADVOGADO: JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL (OAB RJ073710) ADVOGADO: OLYMPIO JOSE MATOS LEITE DE CARVALHO E SILVA (OAB RJ119853) ADVOGADO: RODRIGO GONCALVES LIMA DE MATTOS (OAB RJ150239) AGRAVADO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: NINA MANELA PROCURADOR: DOMINIQUE LOPES DA SILVA AZEVEDO PROCURADOR: FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR: JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR: VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR: RENATA DA SILVA FERNANDES ANTUNES PROCURADOR: JULIO MARCELO FERNANDES D AVILA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
07/04/2022 11:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/04/2022 11:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 147
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01/04/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/08/2021 09:35
Juntada de Petição
-
28/04/2021 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/04/2021 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/04/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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14/04/2021 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/04/2021 10:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/04/2021 11:15
Juntada de Petição
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13/04/2021 07:45
Juntada de Petição
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10/04/2021 02:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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24/03/2021 22:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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22/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
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12/03/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2021 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/03/2021 17:47
Determinada a intimação
-
11/03/2021 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/03/2021 18:05
Juntada de Certidão
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10/03/2021 11:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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09/03/2021 23:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 506 do processo originário.Número: 50027488720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2021
Ultima Atualização
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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