STJ - 0074525-22.2016.4.02.5101

01/10/2020 18:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, referente à r. Decisão de fls. 992/994e.

01/10/2020 18:00

Transitado em Julgado em 27/08/2020

16/08/2020 17:19

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

16/08/2020 17:07

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 rel

07/08/2020 18:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 517437/2020

07/08/2020 18:21

Protocolizada Petição 517437/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2020

04/08/2020 06:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020

03/08/2020 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020

27/07/2020 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando o retorno dos autos à origem

05/06/2020 10:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/06/2020 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

04/06/2020 07:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO