TRF2 - 5066308-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 10:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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04/09/2023 10:03
Transitado em Julgado
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/08/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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31/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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27/07/2023 15:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066308-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DO PARQUE (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (OAB RJ053126) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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22/06/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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04/11/2022 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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18/10/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2022 10:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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18/10/2022 10:06
Determinada a intimação
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04/10/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/09/2022 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2022 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/09/2022 12:12
Determinada a intimação
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13/09/2022 09:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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12/09/2022 18:48
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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12/09/2022 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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