TRF2 - 5064812-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2023 20:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
27/11/2023 20:20
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2023
-
27/11/2023 15:59
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
17/11/2023 13:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/10/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2023 11:31
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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13/10/2023 13:23
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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13/10/2023 11:28
Juntada de Petição
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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27/09/2023 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/09/2023 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2023 12:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/09/2023 18:18
Lavrada Certidão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5064812-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ADRIANO CANDIDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULYANA COSTA MOREIRA (OAB RJ187769) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/08/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
18/08/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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16/08/2023 15:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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16/08/2023 09:40
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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15/08/2023 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
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15/08/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/08/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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29/07/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/07/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2023 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/07/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/07/2023 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/07/2023 20:46
Lavrada Certidão
-
28/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>
-
28/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5064812-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ADRIANO CANDIDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULYANA COSTA MOREIRA (OAB RJ187769) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
27/06/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023
-
27/06/2023 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
26/06/2023 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
14/06/2023 12:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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