TRF2 - 5003458-36.2022.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 13:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061092-61.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/07/2024 13:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061093-46.2024.4.02.9666/TRF (MARCOS DE OLIVEIRA)
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30/07/2024 13:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5061091-76.2024.4.02.9666/TRF (JOSEMAR BEZERRA DE MENEZES)
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02/07/2024 17:46
Baixa Definitiva
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26/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-50 processada no TRF2 com o no. 50610934620244029666/TRF (MARCOS DE OLIVEIRA)
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26/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-50 processada no TRF2 com o no. 50610926120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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26/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-50 processada no TRF2 com o no. 50610917620244029666/TRF (MARCOS DE OLIVEIRA)
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26/06/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*32-50 processada no TRF2 com o no. 50610917620244029666/TRF (JOSEMAR BEZERRA DE MENEZES)
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25/06/2024 11:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*32-50
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25/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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05/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/06/2024 16:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*32-50
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05/06/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/05/2024 13:48
Juntada de Petição
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16/05/2024 14:23
Juntada de Petição
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16/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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03/04/2024 07:54
Determinada a intimação
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03/04/2024 07:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 13:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/04/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2024 14:29
Juntada de Petição
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28/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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16/11/2023 08:52
Juntada de Petição
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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30/10/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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30/10/2023 13:10
Determinada a intimação
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27/10/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2023 13:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE12
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16/08/2023 13:22
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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16/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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14/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 12:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
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26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
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26/06/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003458-36.2022.4.02.5121/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSEMAR BEZERRA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DE OLIVEIRA (OAB RJ201390) PERITO: RENAN BARBOSA GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/06/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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23/06/2023 06:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141
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23/06/2023 06:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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14/06/2023 23:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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13/06/2023 12:09
Determinada a intimação
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12/06/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2023 10:24
Juntada de Petição
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28/05/2023 10:18
Juntada de Petição
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23/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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10/05/2023 14:51
Juntada de Petição
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29/04/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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27/04/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/04/2023 09:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
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03/04/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/04/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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03/04/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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03/04/2023 11:57
Julgado procedente o pedido
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26/09/2022 14:06
Conclusos para julgamento
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15/08/2022 15:08
Juntada de Petição
-
15/08/2022 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/08/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2022 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/08/2022 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/08/2022 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/08/2022 09:24
Determinada a intimação
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09/08/2022 11:36
Conclusos para decisão/despacho
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08/08/2022 17:35
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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01/08/2022 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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01/08/2022 13:16
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/07/2022 07:30:09)
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21/07/2022 18:13
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/07/2022 19:37
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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13/07/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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13/07/2022 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2022 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2022 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/07/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/07/2022 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/07/2022 14:56
Ato ordinatório praticado
-
22/06/2022 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/06/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/06/2022 02:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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30/05/2022 13:30
Juntada de Petição
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30/05/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2022 12:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/05/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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24/05/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2022 15:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/05/2022 15:00
Não Concedida a tutela provisória
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23/05/2022 15:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSEMAR BEZERRA DE MENEZES <br/> Data: 21/06/2022 às 07:20. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: RENAN
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23/05/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2022 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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