TRF2 - 5008671-83.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 16:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
24/08/2023 16:06
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
24/08/2023 16:00
Lavrada Certidão
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
03/08/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
19/07/2023 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/07/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/07/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/07/2023 15:19
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
30/06/2023 11:56
Lavrada Certidão
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023<br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00:00</b>
-
30/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008671-83.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SALOMAO E MIOD LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA JUNIOR (OAB RJ138422) ADVOGADO(A): MARCOS CAILLEAUX CEZAR (OAB RJ139643) ADVOGADO(A): PATRICIA NAVEGA RAMOS SILVA (OAB RJ180101) ADVOGADO(A): BIANCA GARCIA CALIXTO (OAB RJ230873) ADVOGADO(A): THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/06/2023 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 12:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
-
20/06/2023 12:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 92
-
20/06/2023 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2023 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
03/05/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 17:05
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 2 - Evento 19 - PETIÇÃO - 24/03/2023 11:02:07
-
03/05/2023 17:05
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 19 - PETIÇÃO - 24/03/2023 11:02:07
-
03/05/2023 17:05
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 13 - PETIÇÃO - 10/02/2023 14:44:54
-
03/05/2023 17:04
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ANEXO 2 - Evento 8 - PETIÇÃO - 18/01/2023 21:14:09
-
03/05/2023 17:03
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 8 - PETIÇÃO - 18/01/2023 21:14:09
-
03/05/2023 13:18
Deferido o pedido
-
03/05/2023 13:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/05/2023 22:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
29/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/04/2023 18:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
10/04/2023 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
07/04/2023 10:07
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
24/03/2023 11:15
Juntada de Petição
-
24/03/2023 11:02
Juntada de Petição
-
09/03/2023 16:31
Determinada a intimação
-
09/03/2023 16:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/03/2023 15:18
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2023 18:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
10/02/2023 14:44
Juntada de Petição
-
03/02/2023 14:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
02/02/2023 20:42
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
25/01/2023 13:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/01/2023 13:38
Despacho
-
18/01/2023 21:14
Juntada de Petição
-
13/09/2022 09:26
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2022 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2022 21:40
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 13:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/08/2022 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001876-70.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Sushi Trip Delivery LTDA
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:41
Processo nº 5008846-43.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Lia Marcia Manhaes Areas Berenger
Advogado: Carolina Tavares Burla
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 14:07
Processo nº 0097926-16.2017.4.02.5101
Utecs Solucoes em Tecnologia de Informac...
Financiadora de Estudos e Projetos - Fin...
Advogado: Charles Daniel Duvoisin
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2024 13:26
Processo nº 5005195-74.2022.4.02.5121
Andreia Ramos Dantas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/08/2023 13:22
Processo nº 5123011-74.2021.4.02.5101
Carmen Rodrigues Messina
Comando da Aeronautica Pagadoria de Inat...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2021 11:13