TRF2 - 0097926-16.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 11:49
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0079754-60.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 29, 50, 111
-
11/06/2024 13:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
11/06/2024 13:25
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
-
11/06/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
03/06/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
03/06/2024 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
29/05/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
29/05/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
28/05/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/05/2024 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/05/2024 16:53
Recurso Especial não admitido
-
27/05/2024 18:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/05/2024 16:28
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/05/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
-
02/05/2024 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
02/05/2024 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 16:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/04/2024 16:20
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
24/04/2024 18:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
18/04/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
18/04/2024 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/04/2024 23:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/04/2024 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/03/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/03/2024 18:24
Gratuidade da justiça não concedida
-
22/03/2024 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/03/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/03/2024 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 16:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 16:00
Despacho
-
02/02/2024 10:55
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
22/01/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
05/12/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 15:39
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 15:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
30/11/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/11/2023 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/11/2023 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/11/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2023 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/10/2023 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
13/10/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
03/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 15:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/10/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/10/2023 12:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/09/2023 16:19
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0097926-16.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTECS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES DANIEL DUVOISIN (OAB PR022058) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
31/08/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
31/08/2023 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/08/2023 12:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
30/08/2023 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 17:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
21/08/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/08/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/08/2023 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/08/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/07/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
26/07/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
25/07/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 09:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0097926-16.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UTECS SOLUCOES EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CHARLES DANIEL DUVOISIN (OAB PR022058) APELADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ELISA MARA COIMBRA PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150
-
27/06/2023 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/06/2023 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 18:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
13/04/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/03/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2023 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 13:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/10/2020 08:15
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
-
28/10/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2020 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/10/2020 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
13/10/2020 14:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
08/10/2020 16:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
08/10/2020 16:19
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2020 16:17
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/10/2020 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB14 para GAB13)
-
08/10/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/10/2020 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
08/10/2020 15:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/10/2020 15:06
Decisão interlocutória
-
14/09/2020 23:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
28/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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