14/09/2023 12:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
14/09/2023 12:47

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
11/09/2023 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/07/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/07/2023 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/07/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/07/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/07/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/07/2023 10:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
19/07/2023 10:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/07/2023 16:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
18/07/2023 15:19

Sentença desconstituída - por unanimidade
30/06/2023 11:58

Lavrada Certidão
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 14:00:00
30/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2023 Data da sessão: 11/07/2023 14:00:00
30/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 DE JUNHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0505751-09.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ITAPARICA S A EMPREENDIMENTOS TURISTICOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB AC003987) ADVOGADO(A): IANN PAIVA ANTUNES FIORI BAKR (OAB RJ179767) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/06/2023 12:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2023
20/06/2023 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 12:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2023 14:00 Sequencial: 93
19/06/2023 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
21/04/2021 14:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
20/04/2021 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/04/2021 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/03/2021 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2021 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2021 15:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
19/03/2021 15:50

Determinada a intimação
17/03/2021 14:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
16/03/2021 20:37

Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB4TESP
14/12/2020 16:01

Remessa Interna - SUB4TESP -> NUCAJ
14/12/2020 11:16

Remessa Interna - SUB4TESP -> NUCAJ
13/12/2020 21:18

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
13/12/2020 21:18

Despacho
11/12/2020 08:54

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB12
10/12/2020 13:56

Juntada de Petição - ITAPARICA S A EMPREENDIMENTOS TURISTICOS (RJ095801 - CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS / AC003987 - CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET)
05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
25/11/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2020 14:25

Determinada a intimação
25/11/2020 14:25

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
23/11/2020 13:09

Juntada de Petição
30/04/2019 16:55

Distribuído por prevenção - Número: 00111851320184020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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