STJ - 5006962-47.2021.4.02.5101

12/04/2023 17:20

Transitado em Julgado em 12/04/2023

16/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 967928/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0967928 - AgInt no AREsp 2181385 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00967928/2022 - AgInt no AREsp 2181385/RJ

28/02/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967928/2022 - AgInt no AREsp 2181385/RJ

22/02/2023 14:19

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

02/02/2023 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 967928/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 632.

24/10/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/10/2022 Petição Nº 967928/2022 -

21/10/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 967928/2022. Publicação prevista para 24/10/2022)

21/10/2022 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967928/2022

21/10/2022 16:22

Protocolizada Petição 967928/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2022

30/09/2022 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2022

29/09/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2022

28/09/2022 19:20

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

26/09/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/09/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2022 18:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 15:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

05/08/2022 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/08/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2022 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO