TRF2 - 5048038-17.2022.4.02.5101
1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2024 16:55
Baixa Definitiva
-
02/07/2024 15:02
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
-
02/07/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96
-
08/06/2024 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
08/06/2024 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
06/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2024 16:19
Julgado improcedente o pedido
-
06/03/2024 17:07
Conclusos para julgamento
-
13/11/2023 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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13/11/2023 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
10/11/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 03:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
31/10/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
25/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
20/10/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 18:19
Ato ordinatório praticado
-
20/10/2023 14:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77
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20/09/2023 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
-
19/09/2023 12:00
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
17/08/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
-
17/08/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
17/08/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
17/08/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2023 13:19
Despacho
-
17/08/2023 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2023 12:01
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE08
-
16/08/2023 12:00
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
-
16/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
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17/07/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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17/07/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 13:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2023 12:40
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/07/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
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26/06/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
26/06/2023 11:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
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26/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>
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26/06/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5048038-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUIZ FELIPE ZACHARIAS DA COSTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OLIVEIRA D'AGUIAR FERREIRA (OAB RJ197212) ADVOGADO(A): DOUGLAS FREDERICO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS (OAB RJ179819) ADVOGADO(A): LINCOLN GANDRA DE SOUZA (OAB RJ200246) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: FELIPE DE MEDEIROS TAVARES INTERESSADO: LUIZA ZACHARIAS DA COSTA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR HUGO OLIVEIRA D'AGUIAR FERREIRA ADVOGADO(A): DOUGLAS FREDERICO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS ADVOGADO(A): LINCOLN GANDRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
23/06/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 06:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/06/2023 06:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 145
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14/06/2023 18:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
07/06/2023 16:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/05/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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26/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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24/04/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
28/03/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 12:32
Julgado improcedente o pedido
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27/03/2023 21:13
Conclusos para julgamento
-
25/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
18/10/2022 14:58
Juntada de Petição
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
17/10/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/10/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/10/2022 14:36
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
07/10/2022 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2022 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/10/2022 07:39
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
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06/10/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/09/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
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08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17
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29/08/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 18:57
Ato ordinatório praticado
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29/08/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 18:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ FELIPE ZACHARIAS DA COSTA <br/> Data: 06/10/2022 às 16:40. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 4 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: FELIP
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12/08/2022 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/08/2022 15:51
Juntada de Petição
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26/07/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
15/07/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
05/07/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2022 11:55
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/07/2022 11:55
Determinada a citação
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05/07/2022 09:02
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (LC 142/2013) - Para: Deficiente
-
02/07/2022 07:23
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2022 13:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
02/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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