TRF2 - 5006159-07.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA ALICE AYRAO BRASIL

CPF *76.***.*58-68

Advogados

ERALDO LACERDA JUNIOR

OAB: 030437/PR

CPF *04.***.*72-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 11:05

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 11:04

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/08/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 01/08/2023 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/08/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/07/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2023 14:43

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/07/2023 20:46

    Lavrada Certidão

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5006159-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA ALICE AYRAO BRASIL ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/06/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

  • 27/06/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 26/06/2023 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 25/05/2023 12:57

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB16) - processo: 50044936820224020000

  • 25/05/2023 11:26

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 24/05/2023 18:09

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/05/2023 18:09

    Decisão interlocutória

  • 24/06/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 23/06/2022 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 23/06/2022 18:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 22/06/2022 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/06/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/05/2022 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 14:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 26/05/2022 14:34

    Determinada a intimação

  • 17/05/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/05/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 07:42

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/05/2022 18:11

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Número: 50058118620224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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