TRF2 - 5019212-78.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2023 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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26/09/2023 13:53
Transitado em Julgado
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/08/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/08/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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01/08/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2023 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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01/08/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/08/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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27/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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17/07/2023 16:19
Juntada de Petição
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019212-78.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: PAULO BULUS NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877) ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) ADVOGADO(A): CARLOS HORÁCIO BONAMIGO FILHO (OAB RS080742) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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29/06/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
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29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/06/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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07/11/2022 16:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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07/11/2022 13:47
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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04/11/2022 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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