TRF2 - 5000451-39.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2023 13:16
Juntada de Petição
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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16/08/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2023 09:35
Juntada de Petição
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
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26/07/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/07/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2023 19:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50490783420224025101/RJ
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25/07/2023 12:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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25/07/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 12:14
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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25/07/2023 12:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 11:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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25/07/2023 09:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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25/07/2023 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 15:46
Julgado procedente o pedido - por maioria
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18/07/2023 09:28
Juntada de Petição
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18/07/2023 09:28
Juntada de Petição
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12/07/2023 13:53
Juntada de Certidão
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05/07/2023 13:52
Juntada de Petição
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03/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
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03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5000451-39.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 160) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: VERA MARIA KLOETER ADVOGADO(A): ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
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27/06/2023 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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23/06/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2023 07:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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02/03/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/03/2023 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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24/02/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/02/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/02/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2023 13:00
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50490783420224025101/RJ
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13/02/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/02/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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13/02/2023 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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13/02/2023 12:43
Concedida a tutela provisória
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23/01/2023 17:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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