STJ - 5070951-61.2020.4.02.5101

16/03/2023 18:15

Transitado em Julgado em 14/03/2023

16/02/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 851962/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0851962 - AgInt no AREsp 2174435 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00851962/2022 - AgInt no AREsp 2174435/RJ

22/12/2022 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851962/2022 - AgInt no AREsp 2174435/RJ

28/11/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

28/11/2022 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

16/11/2022 21:55

Determinada a distribuição do feito

31/10/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/10/2022 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 992641/2022

31/10/2022 10:07

Protocolizada Petição 992641/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/10/2022

04/10/2022 18:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 892965/2022

04/10/2022 18:52

Protocolizada Petição 892965/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 04/10/2022

29/09/2022 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/09/2022 Petição Nº 851962/2022 -

29/09/2022 05:36

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 29/09/2022

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

28/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/09/2022 09:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 851962/2022. Publicação prevista para 29/09/2022)

28/09/2022 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVANTE(S) pelo prazo legal de 5 dias para regularizar representação processual nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 29/09/2022)

27/09/2022 18:21

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizada, nos autos, procuração ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado signatário da petição nº 851962/2022, GUSTAVO AZEVEDO CRUZ - OAB/RJ 152.636, cujo nome foi incluído na autuação somente para

23/09/2022 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 851962/2022

23/09/2022 18:52

Protocolizada Petição 851962/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

05/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2022

02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2022

02/09/2022 08:50

Não conhecido o recurso de UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - UTIL

29/07/2022 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2022 06:56

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

28/07/2022 00:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/07/2022 16:31

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 50709516120204025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas nestes autos as Certidões de Publicação/

21/07/2022 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO