TRF2 - 5002270-11.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 17:18
Transitado em Julgado - Data: 06/05/2024
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
08/03/2024 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/03/2024 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 14:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
04/03/2024 14:55
Recurso Especial não admitido
-
20/02/2024 11:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 06:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/12/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
11/12/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/12/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/12/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
09/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/10/2023 15:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
09/10/2023 15:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 17:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/09/2023 16:43
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00:00</b>
-
11/09/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002270-11.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CLAUDIA DA COSTA SOARES ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ (OAB RJ227717) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
08/09/2023 12:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2023
-
08/09/2023 12:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2023 12:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
08/09/2023 07:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/09/2023 06:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2023 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
25/07/2023 15:17
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50615982620224025101/RJ
-
25/07/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 09:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2023 09:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/07/2023 15:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
03/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
-
03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
-
03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002270-11.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CLAUDIA DA COSTA SOARES ADVOGADO(A): LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ (OAB RJ227717) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA PROCURADOR(A): ANDREIA SILVA MATOS PROCURADOR(A): ROGERIO PIRES JANUARIO PROCURADOR(A): LUIZ PAULO ARAUJO FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/06/2023 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/06/2023 12:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/05/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
11/05/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
02/05/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
01/03/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 15:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/03/2023 15:12
Determinada a intimação
-
27/02/2023 18:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB29)
-
27/02/2023 18:41
Alterado o assunto processual
-
27/02/2023 10:46
Declarada incompetência
-
27/02/2023 10:46
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
-
24/02/2023 16:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 36 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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