25/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/11/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 12:39

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 15:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072207-16.2023.4.02.9666/TRF (TARCILA DE CASSIA REZENDE REIS)
31/10/2023 14:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5072206-31.2023.4.02.9666/TRF (SONIA MARIA COUTINHO CAMPOS)
07/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/09/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:15

Baixa Definitiva
16/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-92 processada no TRF2 com o no. 50722071620234029666/TRF (TARCILA DE CASSIA REZENDE REIS)
16/09/2023 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*46-92 processada no TRF2 com o no. 50722063120234029666/TRF (SONIA MARIA COUTINHO CAMPOS)
14/09/2023 18:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*46-92
14/09/2023 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/09/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/09/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
14/09/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/09/2023 14:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*46-92
13/09/2023 14:09

Decisão interlocutória
13/09/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
08/09/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/09/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/08/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 13:17

Decisão interlocutória
24/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2023 12:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/08/2023 09:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRES01
23/08/2023 09:13

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
21/07/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/07/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 20:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2023 16:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:00:00
04/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023 Data da sessão: 20/07/2023 14:00:00
04/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001590-59.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 9) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SONIA MARIA COUTINHO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCILA DE CASSIA REZENDE REIS (OAB RJ103046) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de julho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/06/2023 07:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 07:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/07/2023 14:00 Sequencial: 9
29/06/2023 12:20

Retirado de pauta
28/06/2023 18:57

Juntada de Petição
28/06/2023 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/06/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001590-59.2022.4.02.5109/RJ (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: SONIA MARIA COUTINHO CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCILA DE CASSIA REZENDE REIS (OAB RJ103046) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 06:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 160
23/06/2023 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/06/2023 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR07G03 para RJRIOTR03G03)
14/06/2023 12:43

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
14/06/2023 12:42

Despacho
14/06/2023 12:41

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 10:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
12/06/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/06/2023 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/05/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/05/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 19:08

Julgado procedente em parte o pedido
08/02/2023 16:59

Juntada de Petição
18/01/2023 13:53

Conclusos para julgamento
11/01/2023 15:34

Juntada de Petição
21/12/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/11/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 12:29

Determinada a intimação
29/11/2022 22:22

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2022 11:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/11/2022 14:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/11/2022 21:00

Juntada de Petição
29/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/10/2022 13:12

Não Concedida a Medida Liminar
04/10/2022 11:16

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 11:10

Alterado o assunto processual
23/09/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00