TRF2 - 5001389-78.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2023 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
18/08/2023 14:50
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
15/08/2023 13:51
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
-
15/08/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/07/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/07/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
25/07/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/07/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
25/07/2023 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
24/07/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 11:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/07/2023 11:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001389-78.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 418) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EVA MARIA DE JESUS MARTINS ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOVÊA FILHO (OAB MG126735) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 16:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 418
-
17/05/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
17/05/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
15/05/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/05/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/05/2023 11:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
13/05/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/05/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
12/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/05/2023 14:17
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
12/05/2023 14:17
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIANO ADAO MARTINS - EXCLUÍDA
-
12/05/2023 06:44
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
12/05/2023 06:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
11/05/2023 19:51
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
11/05/2023 17:22
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
11/05/2023 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
11/05/2023 17:06
Despacho
-
10/05/2023 18:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
10/05/2023 18:44
Juntado(a)
-
08/05/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/05/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
05/05/2023 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/05/2023 10:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
04/05/2023 17:08
Juntado(a)
-
04/05/2023 17:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
04/05/2023 16:58
Expedição de ofício
-
04/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
04/05/2023 11:59
Despacho
-
28/04/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
28/04/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
07/02/2023 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/06/2022 12:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/06/2022 12:23
Expedição de ofício
-
28/06/2022 15:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/06/2022 15:56
Despacho
-
15/12/2021 07:35
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
14/12/2021 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
18/11/2021 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/11/2021 14:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/11/2021 14:37
Despacho
-
12/11/2021 14:28
Juntada de Petição
-
16/08/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/08/2021 12:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
11/08/2021 12:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 11/08/2021 12:09:35)
-
11/08/2021 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
10/08/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
26/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/07/2021 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
16/07/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2021 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/07/2021 14:28
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA
-
16/07/2021 14:20
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
16/07/2021 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
16/07/2021 14:18
Decisão interlocutória
-
08/07/2021 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/07/2021 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/07/2021 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2021 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2021
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006510-43.2023.4.02.0000
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Breda Transportes e Turismo Rio - Eireli
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2023 20:18
Processo nº 5002599-23.2023.4.02.0000
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Jorge Esteves
Advogado: Rudi Meira Cassel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2023 17:10
Processo nº 5014218-81.2022.4.02.0000
Associacao de Docentes da Universidade F...
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/10/2022 17:50
Processo nº 5000519-77.2021.4.02.5005
Uniao - Fazenda Nacional
Tathiana Gava Servicos Medicos LTDA
Advogado: Michelle Aparecida Rangel
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2022 20:32
Processo nº 5000519-77.2021.4.02.5005
Tathiana Gava Servicos Medicos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ricardo Oliveira Pessoa de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/02/2021 14:21