TRF2 - 5002599-23.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JORGE ESTEVES

CPF *47.***.*86-00

JORGE GOMES BARCELOS

CPF *85.***.*81-68

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/10/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 29/09/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/09/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/09/2023 15:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/09/2023 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/09/2023 12:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/09/2023 17:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/08/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 19/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002599-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JORGE GOMES BARCELOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JORGE ESTEVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 24/08/2023 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 24/08/2023 12:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/08/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 23/08/2023 14:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/08/2023 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2023 08:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/08/2023 08:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/08/2023 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 10/08/2023 12:12

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/08/2023 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2023 12:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/08/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 26/07/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/07/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 25/07/2023 11:08

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 25/07/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 09:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 09:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:47

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 03/07/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 10:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5002599-23.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 162) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JORGE GOMES BARCELOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: JORGE ESTEVES ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162

  • 30/06/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 11:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/06/2023 11:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 20:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 27/03/2023 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/03/2023 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/03/2023 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/03/2023 16:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 23/03/2023 16:42

    Juntada de Petição

  • 06/03/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/03/2023 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/03/2023 18:20

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 02/03/2023 17:10

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.Número: 50118763420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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