TRF2 - 5003691-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2023 16:25
Baixa Definitiva
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20/09/2023 16:25
Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
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20/09/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/09/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/09/2023 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/07/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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27/07/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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25/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 09:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/07/2023 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/07/2023 21:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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10/07/2023 21:00
Declarada suspeição por
-
10/07/2023 13:39
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
03/07/2023 13:51
Juntada de Certidão
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03/07/2023 10:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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03/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003691-36.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 164) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JULYHANA BARBOZA SANTOS ADVOGADO(A): THIAGO HELTON MIRANDA RIBEIRO (OAB MG168703) AGRAVADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 16:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
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27/06/2023 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/06/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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02/05/2023 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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11/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/04/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/04/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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27/03/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/03/2023 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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22/03/2023 13:03
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB15 para GAB29)
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22/03/2023 12:32
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP
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22/03/2023 12:32
Declarado impedimento
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21/03/2023 20:39
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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