16/08/2023 12:12

Baixa Definitiva
16/08/2023 12:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03
16/08/2023 12:00

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
17/07/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
17/07/2023 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 13:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2023 12:40

Sentença confirmada - por unanimidade
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
26/06/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/06/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010518-69.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 162) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARILANE DA SILVA PADILHA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ079107) ADVOGADO(A): MARGARETE DA SILVA CRUZ (OAB RJ181336) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY PROCURADOR(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY PROCURADOR(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR RECORRIDO: GABRIEL VITOR DA SILVA NEVES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2023 06:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 162
22/06/2023 03:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
22/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
24/05/2023 10:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
24/05/2023 00:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/05/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 81 e 82
20/04/2023 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/04/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/04/2023 17:19

Julgado improcedente o pedido
19/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/04/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/03/2023 11:28

Conclusos para julgamento
25/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70, 72, 73 e 74
24/03/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/03/2023 16:21

Intimado em audiência
23/03/2023 16:21

Determinada a intimação
23/03/2023 16:21

Intimado em audiência
23/03/2023 16:21

Intimado em audiência
23/03/2023 16:21

Intimado em audiência
23/03/2023 16:21

Intimado em audiência
23/03/2023 16:13

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 23/03/2023 14:30. Refer. Evento 42
23/03/2023 16:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
23/03/2023 11:48

Juntada de Petição
22/03/2023 17:46

Juntada de Petição
22/03/2023 10:35

Juntada de Petição
21/03/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 14:41

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:37

Juntada de Certidão
14/02/2023 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
30/01/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 49
30/01/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
23/01/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
23/01/2023 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/01/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2023 13:09

Determinada a intimação
20/01/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 19:03

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/01/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/01/2023 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/01/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/01/2023 16:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 23/03/2023 14:30
17/01/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/01/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/01/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/01/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
17/01/2023 15:46

Determinada a intimação
20/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
07/12/2022 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
29/11/2022 10:42

Juntada de Petição
29/11/2022 05:26

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/11/2022 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/11/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/11/2022 13:03

Decisão interlocutória
24/11/2022 19:47

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
17/11/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/11/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/11/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2022 18:09

Despacho
16/11/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 17:16

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/11/2022 22:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
24/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 16:05

Juntada de Petição
14/10/2022 06:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/10/2022 13:32

Não Concedida a tutela provisória
13/10/2022 13:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/10/2022 06:26

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2022 06:24

Juntado(a)
11/10/2022 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/10/2022 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/10/2022 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2022 13:04

Determinada a intimação
07/10/2022 07:37

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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