19/12/2023 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
08/12/2023 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/11/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
28/11/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
27/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2023 17:00

Decisão interlocutória
26/11/2023 21:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/11/2023 15:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
09/11/2023 13:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
07/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/10/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
24/10/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/10/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/10/2023 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/10/2023 17:26

Decisão interlocutória
25/09/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 11:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSJM07
22/09/2023 11:50

Juntada de Certidão
22/09/2023 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
22/09/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
21/09/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 16:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/09/2023 09:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
20/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/08/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
18/08/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/08/2023 15:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
17/08/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 01:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/07/2023 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/07/2023 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
21/07/2023 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
20/07/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:49

Conhecido o recurso e provido
20/07/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
30/06/2023 18:30

Retirado de pauta
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0158577-65.2016.4.02.5160/RJ (Pauta: 164) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARCOS ANTONIO BATISTA DA CUNHA ADVOGADO(A): WANDERLEY RIBEIRO NUNES (OAB RJ075792) ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/06/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 06:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2023 06:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2023 14:00 Sequencial: 164
09/06/2023 17:15

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G03
07/06/2023 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
05/06/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
25/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:17

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
18/05/2023 11:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/05/2023 11:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2023 14:51

Juntada de Petição
17/05/2023 14:04

Juntada de Petição
25/05/2021 19:59

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
07/01/2021 13:30

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC - (JRJHOP-HEBERT DOS SANTOS PATROCINIO)
03/06/2020 09:00

Suspensão por RECURSO REPETITIVO (CPC, ART. 1.037, inciso II) - (JRJKQF-PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO)
28/05/2020 10:14

Reativação de Suspensão - (JRJKQF-PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO)
07/08/2018 13:10

Suspensão por PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL/REGIONAL - (JRJTQU-THIAGO MALDONADO CUNHA)
27/07/2018 13:18

Devolução de Remessa - (JRJBAI-BIANCA ARADA BAPTISTA)
25/07/2018 13:10

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJKGK-PYETRA GIOVANA DA SILVA MARIANO)
13/06/2018 14:05

Decisão para Decisão Complemento Suspensão em PU - (JRJKQF-PAULO RICARDO MIGNONI LOUZADA FILHO)
19/12/2017 12:40

Remessa Interna - (JRJIDS-MIGUEL EDUARDO FERNANDES SILVA)
19/12/2017 12:36

Redistribuição Dirigida - (JRJIDS-MIGUEL EDUARDO FERNANDES SILVA)
19/12/2017 12:29

Remessa Interna para Distribuir Pedido de Uniformização - (JRJGDH-GABRIELA ANDRADE CUNHA)
19/12/2017 09:25

Devolução de Remessa - (JRJFSC-FLAVIO SIQUEIRA MACHADO)
27/11/2017 13:14

Juntada - (JRJAAM-ALICE AMELIA DA MATTA MARTINHO)
21/11/2017 14:00

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Recurso - (JRJFSC-FLAVIO SIQUEIRA MACHADO)
21/11/2017 13:43

Certidão - Anotação - (JRJFSC-FLAVIO SIQUEIRA MACHADO)
09/11/2017 17:19

Remessa Interna - (JRJODC-ELEONORA DIAS DA COSTA)
09/11/2017 15:27

Certidão - (JRJODC-ELEONORA DIAS DA COSTA)
31/10/2017 17:07

Decisão para Decisão Complemento Monocrática Referendada - (JRJGEH-REGINA CÃ‰LIA COELHO DA CRUZ)
30/10/2017 21:47

Remessa Interna para Apreciar Embargos - (JRJSCH-SILVIA SCHIAVINI NICOLA)
30/10/2017 21:46

Devolução de Remessa - (JRJSCH-SILVIA SCHIAVINI NICOLA)
30/10/2017 21:43

Juntada - (JRJSCH-SILVIA SCHIAVINI NICOLA)
24/10/2017 13:17

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Recurso - (JRJSCH-SILVIA SCHIAVINI NICOLA)
19/10/2017 10:07

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - Improvido Maioria - (JRJGWV-RODRIGO DE SOUZA ALVES)
29/09/2017 15:38

Inclusão em Pauta - (JRJSCH-SILVIA SCHIAVINI NICOLA)
28/09/2017 17:43

Remessa Interna - (JRJODC-ELEONORA DIAS DA COSTA)
28/09/2017 17:35

Inclusão Provisória em Pauta - Comum - (JRJODC-ELEONORA DIAS DA COSTA)
28/09/2017 17:31

Inteiro Teor - (JRJODC-ELEONORA DIAS DA COSTA)
14/08/2017 17:18

Remessa Interna - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)
14/08/2017 12:57

Juntada - (JRJSSG-SARITA SOUTO GARCIA)
03/08/2017 15:08

Remessa Interna - (JRJODC-ELEONORA DIAS DA COSTA)
31/07/2017 15:43

Decisão para Despacho - (JRJGEH-REGINA CÃ‰LIA COELHO DA CRUZ)
03/07/2017 14:23

Remessa Interna - (JRJIDS-MIGUEL EDUARDO FERNANDES SILVA)
03/07/2017 13:47

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJPWW-FELIPE MARQUES GOMES)
30/06/2017 17:43

Remessa Interna - (JRJHQV-JONATHAN LEONARDO VAZ RODRIGUES VIEIRA)
30/06/2017 17:42

Devolução de Remessa - (JRJHQV-JONATHAN LEONARDO VAZ RODRIGUES VIEIRA)
29/06/2017 12:25

Juntada - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
21/06/2017 15:38

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
21/06/2017 15:35

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
20/06/2017 14:10

Conclusão para Despacho - Recebido o recurso - (JRJHQV-JONATHAN LEONARDO VAZ RODRIGUES VIEIRA)
20/06/2017 14:09

Devolução de Remessa - (JRJHQV-JONATHAN LEONARDO VAZ RODRIGUES VIEIRA)
19/06/2017 12:17

Juntada - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
13/06/2017 12:47

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
13/06/2017 12:41

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
08/06/2017 17:04

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Embargos de Declaração Não-acolhidos - (JRJHQV-JONATHAN LEONARDO VAZ RODRIGUES VIEIRA)
08/06/2017 17:03

Devolução de Remessa - (JRJHQV-JONATHAN LEONARDO VAZ RODRIGUES VIEIRA)
08/06/2017 17:02

Devolução de Remessa - (JRJHQV-JONATHAN LEONARDO VAZ RODRIGUES VIEIRA)
06/06/2017 11:12

Juntada - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
31/05/2017 20:06

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
31/05/2017 20:04

Remessa, Carga Para INSS - EADJ - São João, Magé, Duque de Caxias e Nova Iguaçu por motivo de Vista - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
31/05/2017 19:59

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
16/05/2017 18:04

Juntada - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
11/05/2017 12:42

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJVNX-VICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA)
11/05/2017 12:41

Devolução de Remessa - (JRJVNX-VICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA)
10/05/2017 13:27

Juntada - (JRJVNX-VICTOR SANTOS CABRAL DA SILVA)
20/04/2017 12:11

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Vista - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
20/04/2017 11:53

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
15/03/2017 15:17

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJNOB-NELMA DE OLIVEIRA BONIFACIO)
15/03/2017 15:05

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJNOB-NELMA DE OLIVEIRA BONIFACIO)
24/02/2017 17:31

Movimentação Cartorária tipo Resposta - (JRJJOD-JULICE MOLIN DUARTE BASTOS)
23/01/2017 15:16

Movimentação Cartorária tipo Resposta - (JRJECM-ELCIO COELHO DE MATTOS)
23/01/2017 14:55

Devolução de Remessa - (JRJECM-ELCIO COELHO DE MATTOS)
17/01/2017 09:02

Remessa, Carga Para INSS por motivo de Resposta - (JRJNBM-LANA RIBEIRO DA FONSECA MONTEIRO)
16/01/2017 13:59

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJOD-JULICE MOLIN DUARTE BASTOS)
30/12/2016 13:18

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJNBM-LANA RIBEIRO DA FONSECA MONTEIRO)
21/12/2016 12:43

Juntada - (JRJNBM-LANA RIBEIRO DA FONSECA MONTEIRO)
15/12/2016 19:05

Movimentação Cartorária tipo Vista - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
15/12/2016 18:52

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
13/12/2016 12:58

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
13/12/2016 12:51

Juntada - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
06/12/2016 13:47

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
06/12/2016 13:32

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
28/11/2016 16:51

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJQJD-ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS ALVES)
25/11/2016 13:22

Remessa Interna - (JRJRIM-REGINA CELIA FERREIRA DE MEDEIROS)
24/11/2016 15:15

Redistribuição Livre - (JRJRIM-REGINA CELIA FERREIRA DE MEDEIROS)
23/11/2016 14:45

Remessa Interna - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
23/11/2016 14:43

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJOJH-ROBERTO COSTA DE MENEZES)
17/11/2016 15:58

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJNVV-ANDRE VITORIANO DA SILVA)
09/11/2016 12:27

Certidão - Prevenção - (JRJNVV-ANDRE VITORIANO DA SILVA)
07/11/2016 19:13

Remessa Interna - (JRJSJF-SAMANTHA JULIA FERNANDES)
07/11/2016 13:52

ART 286 (antigo 253) Distribuição por Dependência - (JRJQYJ-FRANCISCO RIBEIRO DE QUEIROZ GUIMARÃƒES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00