15/03/2025 16:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/02/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
12/02/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/10/2024 09:29

Expedição de ofício
07/10/2024 17:02

Decisão interlocutória
07/10/2024 15:11

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 13:08

Juntada de Petição
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/07/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:15

Juntado(a)
20/05/2024 18:15

Juntada de Petição
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/04/2024 18:35

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
21/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 16:08

Decisão interlocutória
13/03/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/12/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
21/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/11/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 15:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023 Prazo do edital: 21/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
06/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/07/2023 Prazo do edital: 21/07/2023 Prazo de citação/intimação: 04/09/2023
06/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004266-18.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS EDITAL Nº 500002331009 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) JOSE DOS SANTOS, CPF: *64.***.*36-68 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50042661820194025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 897,13 (oitocentos e noventa e sete reais e treze centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.818,39.

NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA.

DÍVIDA ATIVA N.º: 204510 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM.

Juiz Federal.
04/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/07/2023
19/06/2023 18:28

Expedição de Edital - intimação
14/03/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/02/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 20:13

Juntada de peças digitalizadas
02/08/2022 16:33

Juntada de Certidão
28/03/2022 19:33

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Ambiental
17/12/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/12/2021 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/10/2021 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/10/2021
19/10/2021 15:55

Intimação por Edital
19/10/2021 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 20/10/2021
20/09/2021 16:39

Expedição de Edital - citação
31/08/2021 15:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
12/08/2021 12:46

Juntada de Certidão
04/05/2021 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
27/04/2021 14:36

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
25/01/2021 17:35

Determinada a citação
25/01/2021 13:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/07/2020 21:16

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF02S)
29/04/2020 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/04/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
28/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
03/12/2019 14:40

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/11/2019 18:19

Despacho/Decisão - Determina Citação
28/11/2019 11:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2019 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/10/2019 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
08/10/2019 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/07/2019 21:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
04/07/2019 18:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/03/2019 16:58

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/03/2019 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/03/2019 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
15/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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