TRF2 - 5000464-95.2022.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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13/03/2025 12:07
Recebidos os autos do STF
-
02/05/2024 12:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/04/2024 17:00
Recurso Extraordinário admitido
-
16/04/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/04/2024 16:37
Recurso Especial Admitido
-
16/04/2024 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/04/2024 14:26
Juntada de Certidão
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11/04/2024 17:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/04/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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16/02/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/02/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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23/01/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
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17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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17/11/2023 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
17/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/10/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000464-95.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GIOVANI RODRIGUES DA SILVA APELADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE - MUNICÍPIO DE LINHARES - LINHARES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
03/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2023 17:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
12/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/08/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
31/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
31/07/2023 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
31/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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27/07/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
-
04/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000464-95.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE LINHARES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO APELADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAÚDE - MUNICÍPIO DE LINHARES - LINHARES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
30/06/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
-
29/06/2023 18:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023
-
29/06/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/06/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
22/06/2023 15:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2023 11:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
07/02/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2022 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/11/2022 11:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 11/11/2022 11:30:39)
-
11/11/2022 10:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/11/2022 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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