TRF2 - 5005048-51.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

MANOEL WACHHOLZ DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*84-87

Advogados

CLAUDIO MENDONCA RAMOS

OAB: 044354/RJ

CPF *03.***.*00-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 09:37

    Baixa Definitiva

  • 24/01/2024 09:36

    Transitado em Julgado

  • 24/01/2024 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/01/2024 00:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/01/2024 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 25/10/2023 14:06

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00042621920034025101/RJ

  • 24/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/10/2023 14:50

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 26/09/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00:00</b>

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005048-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MANOEL WACHHOLZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MENDONCA RAMOS (OAB RJ044354) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/09/2023 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023

  • 22/09/2023 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167

  • 22/09/2023 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2023 13:29

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/09/2023 12:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2023 14:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 28/08/2023 14:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/08/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/08/2023 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/08/2023 14:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/08/2023 14:42

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 12:53

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00042621920034025101/RJ

  • 25/07/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2023 09:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 09:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 03/07/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 10:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005048-51.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MANOEL WACHHOLZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLAUDIO MENDONCA RAMOS (OAB RJ044354) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/06/2023 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2023 16:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165

  • 27/06/2023 11:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/06/2023 08:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/05/2023 06:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 16/05/2023 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/05/2023 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/05/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/05/2023 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2023 08:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2023 20:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/04/2023 14:02

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00164734920124020000

  • 20/04/2023 13:54

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/04/2023 17:00

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 275 do processo originário.Número: 00042621920034025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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